TJBA - 8002556-04.2022.8.05.0113

11/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023 13:00

Baixa Definitiva

11/09/2023 13:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023

31/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2023 00:47

Decorrido prazo de ALANA PAIVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.

03/08/2023 02:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:19

Expedição de intimação.

01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.

31/07/2023 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2023 16:26

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 16:02

Incluído em pauta para 31/07/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/07/2023 09:26

Solicitado dia de julgamento

07/03/2023 08:07

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2023 01:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.

03/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 10:50

Expedição de intimação.

14/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 07:29

Conclusos para decisão

13/02/2023 23:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ALANA PAIVA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:29

Expedição de Certidão.

27/12/2022 04:08

Publicado Decisão em 13/12/2022.

27/12/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

10/12/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2022

10/12/2022 08:38

Cominicação eletrônica

10/12/2022 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

08/12/2022 22:27

Conclusos para decisão

05/12/2022 15:49

Recebidos os autos

05/12/2022 15:49

Distribuído por sorteio