23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0303040-74.2013.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Embargante: Avon Cosmeticos Ltda.

Advogado: Thais De Magalhaes Ribeiro (OAB:BA34852) Advogado: Verbena Matos Araujo (OAB:BA13465) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0303040-74.2013.8.05.0250 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: AVON COSMETICOS LTDA.

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, Art. 1º, inciso LXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Embargante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação interposta pela parte Embargada e a parte Embargada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte Embargante Eu, Jobson Lamenha de Brito, Técnico Judiciário, o digitei.

Simões Filho/BA, 29 de agosto de 2023.

Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria
18/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:20

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:42

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/06/2023 23:59.
24/01/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
07/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:29

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2023 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2023 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
31/08/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:42

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 10:29

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
15/07/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:02

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 15:48

Expedição de sentença.
27/04/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2021 00:00

Petição
29/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Prescrição
12/08/2021 00:00

Concluso para Sentença
05/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
05/02/2019 00:00

Petição
08/12/2018 00:00

Publicação
08/12/2018 00:00

Publicação
06/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2018 00:00

Expedição de documento
30/10/2018 00:00

Mero expediente
01/08/2018 00:00

Petição
06/12/2017 00:00

Petição
05/12/2017 00:00

Petição
30/06/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/11/2016 00:00

Petição
22/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
28/03/2014 00:00

Publicação
25/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2013 00:00

Queixa
25/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2013 00:00

Documento
17/09/2013 00:00

Documento
17/09/2013 00:00

Petição
17/09/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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