TJBA - 0001020-10.2013.8.05.0049

13/05/2019 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2019 10:34

Baixa Definitiva

13/05/2019 10:34

Transitado em Julgado em 13/05/2019

16/04/2019 00:13

Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA SOUSA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA em 15/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2019.

23/03/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 12:12

Expedição de intimação.

21/03/2019 12:12

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:27

Recurso Extraordinário não admitido

25/02/2019 13:49

Conclusos para decisão

24/02/2019 02:47

Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA SOUSA em 04/02/2019 23:59:59.

13/12/2018 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018 09:43

Expedição de intimação.

12/11/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

01/11/2018 02:20

Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA SOUSA em 31/10/2018 23:59:59.

23/10/2018 12:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/10/2018 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018 10:54

Expedição de intimação.

07/10/2018 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:17

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 03:36

Decorrido prazo de IVANETE DA SILVA SOUSA em 22/08/2018 23:59:59.

13/08/2018 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2018 00:05

Publicado Intimação em 07/08/2018.

07/08/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018 11:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/08/2018 09:59

Deliberado em sessão - julgado

27/07/2018 14:42

Incluído em pauta para 02/08/2018 09:00:00 SALA 03.

24/07/2018 20:40

Recebidos os autos

24/07/2018 20:40

Distribuído por sorteio