12/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
12/11/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JOSÉ BATISTA LEITE em face de PATRÍCIA DE MATOS, a qual tramita neste Juízo.

Consta dos autos a certidão de óbito do requerente (ID: 4611438810) na data de 21/04/2024, que atesta a sua morte.

Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Civil, a morte do divorciando extingue o processo de divórcio, pois torna impossível a continuidade da relação jurídica processual.

Assim, com base no exposto, declaro EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, em razão da morte do requerente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito
16/10/2024 08:05

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
30/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:11

Conclusos para julgamento
20/03/2024 15:03

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 23:57

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:38

Conclusos para julgamento
23/08/2022 11:47

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:51

Juntada de Termo de audiência
29/03/2022 18:06

Decorrido prazo de Patrícia de Matos em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 09:25

Juntada de Petição de diligência
27/02/2022 19:06

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2022 10:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 12:46

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 08:02

Expedição de citação.
23/02/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 21:40

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2022 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 08:48

Conclusos para despacho
15/08/2020 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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