16/12/2024 09:20

Intimado em Secretaria
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
19/11/2024 16:45

Juntada de Alvará
13/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:37

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/11/2024 15:57

Expedição de intimação.
07/11/2024 15:57

Expedição de intimação.
07/11/2024 15:57

Expedição de intimação.
06/11/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:55

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000857-90.2022.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Reu: Joaquim Donizetti Custodio Eleuterio Advogado: Alexsandro De Souza Pereira (OAB:BA37121) Advogado: Alisson Miranda Santos (OAB:BA66160) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Palmeiras Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARAS UNIFICADAS CRIME E CÍVEL DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 e-mail [email protected] Processo Nº: 8000857-90.2022.8.05.0108 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: JOAO PEDRO ALVES SANTOS, JOAQUIM DONIZETTI CUSTODIO ELEUTERIO ATO ORDINATÓRIO Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO o(a) Advogado(s) do reclamado: ALISSON MIRANDA SANTOS , OAB/BA 66160, Advogado(a) do réu PRESO JOAQUIM DONIZETTI CUSTÓDIO ELEUTERIO, para fins de apresentar as alegações finais da defesa, no prazo de 05 (cinco) dias , nos autos da Ação Penal nº 8000857-90.2022.8.05.0108, em tramitação nesta Jurisdição.

Iraquara/BA,16 de outubro de 2024.

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Escrivã- Analista Judiciário
16/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2024 09:44

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:30

Juntada de Petição de laudo pericial
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de DT PALMEIRAS em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:45

Expedição de ofício.
28/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:56

Expedição de intimação.
21/05/2024 09:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:01

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
24/03/2024 13:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
24/03/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:36

Expedição de intimação.
18/03/2024 08:32

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
16/03/2024 13:07

Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:10

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/03/2024 16:39

Expedição de intimação.
14/03/2024 15:12

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:11

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 14/03/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
10/03/2024 00:28

Publicado Intimação em 05/03/2024.
10/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 16:52

Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2024.
08/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
05/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/03/2024 22:16

Decorrido prazo de ALISSON MIRANDA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024 14:15

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/02/2024 22:57

Publicado Intimação em 21/02/2024.
23/02/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 13:58

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:01

Expedição de Ofício.
21/02/2024 11:55

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:14

Expedição de intimação.
19/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:50

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 14/03/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE IRAQUARA.
19/02/2024 11:07

Expedição de intimação.
19/02/2024 10:20

Mantida a prisão preventida
19/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/02/2024 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:37

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
17/02/2024 08:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:16

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 23:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/01/2024 08:17

Expedição de despacho.
25/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
24/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:20

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:20

Expedição de intimação.
10/01/2024 19:13

Juntada de Petição de petição DO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/12/2023 17:35

Expedição de intimação.
01/12/2023 13:58

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
28/08/2023 08:26

Expedição de Carta precatória.
25/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
20/08/2023 11:40

Juntada de Petição de 80008579020228050108
19/08/2023 07:37

Publicado Intimação em 26/04/2023.
19/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:53

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 03:13

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 15:17

Expedição de intimação.
07/08/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 13:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente
04/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 18:52

Publicado Intimação em 24/05/2023.
26/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:41

Expedição de intimação.
23/05/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 16:00

Outras Decisões
23/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
03/05/2023 22:00

Juntada de Certidão
01/05/2023 14:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.
29/04/2023 04:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ALVES SANTOS em 13/03/2023 23:59.
25/04/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:56

Juntada de devolução de carta precatória
16/03/2023 12:22

Expedição de Carta precatória.
03/03/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/03/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/02/2023 15:45

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/02/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:02

Expedição de Mandado.
15/12/2022 15:02

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:07

Expedição de intimação.
09/11/2022 10:58

Juntada de Decisão
09/11/2022 10:57

Apensado ao processo
09/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:50

Desentranhado o documento
09/11/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:43

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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