01/04/2025 11:40

Recebidos os autos
01/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2024 22:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
30/05/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:29

Expedição de despacho.
15/05/2024 12:04

Expedição de sentença.
15/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
01/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:09

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:22

Decorrido prazo de Apaeb Associação de Desenvolvimento Sustentavel e Solidario da Regisão Sisaleira em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 13:25

Publicado Sentença em 07/02/2024.
09/02/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:00

Expedição de sentença.
29/01/2024 18:55

Expedição de despacho.
29/01/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2023 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:41

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:26

Expedição de despacho.
12/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
26/10/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/04/2019 00:00

Recebimento
19/08/2015 00:00

Concluso para Sentença
19/09/2014 00:00

Recebimento
01/09/2014 00:00

Publicação
28/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2014 00:00

Mero expediente
29/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2013 00:00

Recebimento
21/01/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
15/01/2013 00:00

Petição
01/10/2012 00:00

Recebimento
21/09/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
21/09/2012 00:00

Recebimento
21/09/2012 00:00

Publicação
19/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2012 00:00

Mero expediente
27/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2012 00:00

Petição
22/05/2012 00:00

Recebimento
14/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
14/05/2012 00:00

Recebimento
05/05/2012 00:00

Publicação
03/05/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2012 00:00

Mero expediente
24/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2012 00:00

Petição
24/04/2012 00:00

Petição
18/04/2012 00:00

Petição
18/04/2012 00:00

Petição
18/04/2012 00:00

Recebimento
18/04/2012 00:00

Recebimento
20/03/2012 00:00

Recebimento
30/01/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
30/01/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
18/11/2011 10:13

Remessa
11/11/2011 07:10

Publicado pelo dpj
10/11/2011 14:19

Remessa
10/11/2011 14:18

Enviado para publicação no dpj
10/11/2011 14:16

Antecipação de tutela
08/11/2011 16:52

Conclusão
08/11/2011 16:04

Processo autuado
08/11/2011 15:05

Recebimento
08/11/2011 07:57

Remessa
04/11/2011 13:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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