24/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 09:32

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:32

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de VITOR MATHEUS DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE DOS SANTOS MALVAR em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de KELVIN DE JESUS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:20

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
24/02/2025 12:21

Conhecido o recurso de VITOR MATHEUS DOS SANTOS - CPF: *65.***.*79-60 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 12:17

Conhecido o recurso de FRANKLIN HENRIQUE DOS SANTOS MALVAR - CPF: *68.***.*46-20 (APELANTE) e não-provido
23/02/2025 21:54

Juntada de Petição de certidão
23/02/2025 21:53

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:09

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
06/02/2025 17:49

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
27/11/2024 12:58

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 13:01

Juntada de Petição de AP_0701019_50.2021.8.05.0001 _Tráfico de drogas__Absolvição. desclassificação. redução abaixo do mín
25/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Recebidos os autos
22/11/2024 10:23

Juntada de intimação
22/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/10/2024 14:16

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
14/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:07

Recebidos os autos
25/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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