TJBA - 0000357-61.2009.8.05.0062

23/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 144469/2025 - AgInt

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144469 - AgInt no AREsp 2800815 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144469/2025 - AgInt no AREsp 2800815/BA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144469/2025 - AgInt no AREsp 2800815/BA

03/04/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 144469/2025 - AgInt

02/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144469 - AgInt no AREsp 2800815 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00144469 - AgInt no AREsp 2800815

24/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA apresentar resposta à petição n. 144469/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 144469/2025 -

25/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144469/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 144469/2025

24/02/2025 10:34

Protocolizada Petição 144469/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

29/11/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA