13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0440308-9)
14/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:20

Juntada de certidão
29/10/2024 09:19

Juntada de certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000357-61.2009.8.05.0062 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Mariana Brasil Nogueira Lima (OAB:BA23012-A) Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687-A) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446-A) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Apelante: Municipio De Conceicao Do Almeida Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0000357-61.2009.8.05.0062 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880-A), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446-A), ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (OAB:BA19687-A), MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (OAB:BA23012-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 69087533), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67160562), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 17 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 01:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:42

Outras Decisões
17/10/2024 17:11

Outras Decisões
15/10/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 14:31

Desentranhado o documento
11/10/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
10/09/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 08:38

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 05:43

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:52

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 15:28

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2024 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:55

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 16:15

Juntada de certidão
10/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/05/2024 06:39

Juntada de certidão
08/05/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 10:49

Juntada de certidão
12/12/2023 16:30

Juntada de certidão
17/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 16:09

Juntada de certidão
20/09/2023 03:05

Publicado Ementa em 19/09/2023.
20/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 18:11

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:48

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/08/2023 08:02

Solicitado dia de julgamento
31/05/2023 09:15

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:52

Recebidos os autos
31/05/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000770-59.2024.8.05.0175

Dt Mutuipe

Luiz Oldack Teixeira Rocha

Advogado: Fabricio Ribeiro Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 8004697-45.2024.8.05.0074

Eliel Anunciacao Silva

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Aparecida Xavier Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 8000013-93.2024.8.05.0198

Orbene Macedo Brito

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 8018365-87.2019.8.05.0000

Banco Bradesco SA

Maria Carmem de Souza Carvalho

Advogado: Jose Caetano de Menezes Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000357-61.2009.8.05.0062

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A

Municipio de Conceicao do Almeida

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:26

Exibir Processo