15/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
26/04/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8138045-24.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eldo Lucio Pereira Dos Santos Advogado: Eduardo Gonçalves De Amorim (OAB:BA29317) Interessado: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
17/10/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:50

Desentranhado o documento
30/09/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/07/2024 22:16

Decorrido prazo de ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
12/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 23:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
29/04/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
13/04/2024 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*50-11 (INTERESSADO).
05/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:30

Decorrido prazo de ELDO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
21/01/2024 19:02

Publicado Despacho em 18/10/2023.
21/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
03/12/2023 20:11

Juntada de Petição de conclusão
17/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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