TJBA - 8049876-03.2019.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA

CPF *54.***.*59-84

LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA

CPF *03.***.*23-02

Advogados

ADILSON DE ALMEIDA COSTA

OAB: 49761/BA

CPF *85.***.*27-87

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO

OAB: 38927/BA

CPF *30.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

MARCOS OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF *17.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 18:13

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

  • 27/06/2025 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 17:04

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:36

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 16:50

    Publicado Despacho em 22/05/2024.

  • 25/05/2024 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 23/05/2024 10:18

    Juntada de Petição de parecer_8049876_03.2019.8.05.0001

  • 20/05/2024 09:46

    Expedição de despacho.

  • 17/05/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 04:36

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:36

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 14/12/2023 23:59.

  • 13/01/2024 03:43

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

  • 13/01/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049876-03.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Isabela Santana Santos Cerqueira Advogado: Paulo Marcos Dos Santos Libanio (OAB:BA38927) Inventariado: Marcos Oliveira Cerqueira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: L.

    S.

    S.

    C.

    Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8049876-03.2019.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA HERDEIRO: L.

    S.

    S.

    C.

    Plo Passivo INVENTARIADO: MARCOS OLIVEIRA CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SANTOS SENA

  • 20/11/2023 14:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/11/2023 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 14/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:05

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:05

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:44

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:44

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:36

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:36

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:07

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:07

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:46

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:46

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:35

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:35

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:19

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:19

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:52

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:52

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:34

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:34

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:28

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:28

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 06/08/2023 23:36

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 06/08/2023 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 13/07/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 12:43

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/10/2022 15:04

    Expedição de petição.

  • 03/10/2022 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 16:50

    Juntada de informação

  • 28/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 26/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 20:46

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 10/05/2022 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 05/05/2022 12:54

    Juntada de informação

  • 03/05/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 16:26

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/04/2021 14:50

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/04/2021 16:21

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2020 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 00:30

    Decorrido prazo de LIDIA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 00:29

    Decorrido prazo de ISABELA SANTANA SANTOS CERQUEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2019 01:40

    Publicado Decisão em 11/11/2019.

  • 08/11/2019 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2019 10:56

    Publicado Decisão em 15/10/2019.

  • 17/10/2019 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 10:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/09/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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