TJBA - 8001465-05.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 05:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 22:48
Juntada de Certidão
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06/03/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2024 20:11
Conclusos para decisão
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14/11/2024 13:48
Conclusos para despacho
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14/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
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30/07/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
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28/07/2024 21:42
Publicado Decisão em 19/07/2024.
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28/07/2024 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
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17/07/2024 05:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/06/2024 15:18
Conclusos para decisão
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19/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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19/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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11/06/2024 17:21
Juntada de aviso de recebimento
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22/05/2024 08:11
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2024 14:36
Expedição de intimação.
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09/05/2024 14:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/05/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 10:14
Juntada de Certidão
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08/05/2024 10:12
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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25/04/2024 16:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/04/2024 18:34
Decorrido prazo de JOSILDE MARIA MATOS SILVA em 15/04/2024 23:59.
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06/04/2024 13:59
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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06/04/2024 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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26/03/2024 15:26
Expedição de intimação.
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25/03/2024 06:47
Expedição de citação.
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25/03/2024 06:47
Julgado procedente em parte o pedido
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06/03/2024 13:59
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
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05/03/2024 10:06
Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 09:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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08/01/2024 08:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/12/2023 23:28
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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19/12/2023 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001465-05.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Josilde Maria Matos Silva Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PROCESSO n.º 8001465-05.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/03/2024, às 09:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 17 de novembro de 2023.
Grace Emanuelle Santos Neves -
17/11/2023 23:18
Expedição de citação.
-
17/11/2023 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 23:15
Juntada de ato ordinatório
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17/11/2023 23:15
Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 09:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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17/11/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 19:45
Decorrido prazo de JOSILDE MARIA MATOS SILVA em 22/09/2023 23:59.
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25/09/2023 10:36
Conclusos para despacho
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07/09/2023 16:25
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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07/09/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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25/08/2023 22:23
Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2023 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
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25/08/2023 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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