TJBA - 0321976-07.2015.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 20:27
Juntada de Petição de aceite da nomeação
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18/06/2025 10:49
Expedição de intimação.
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18/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 10:49
Nomeado perito
-
10/04/2025 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
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09/04/2025 14:55
Conclusos para despacho
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01/04/2025 14:47
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 08:28
Expedição de intimação.
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12/12/2024 10:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
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04/11/2024 10:19
Conclusos para decisão
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27/10/2024 00:53
Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA BEZERRA em 25/10/2024 23:59.
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27/10/2024 00:53
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2024 23:59.
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27/10/2024 00:53
Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 23:47
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
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26/10/2024 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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18/10/2024 15:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/10/2024 10:39
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:37
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 10:37
Transitado em Julgado em 13/10/2024
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13/10/2024 16:41
Recebidos os autos
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13/10/2024 16:41
Juntada de decisão
-
13/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/11/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 09:30
Desentranhado o documento
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20/11/2023 09:30
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 22:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
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11/10/2023 18:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
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10/10/2023 09:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/09/2023 05:20
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
-
21/09/2023 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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19/09/2023 12:41
Expedição de ato ordinatório.
-
19/09/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 02:35
Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 02:35
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 02:35
Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA BEZERRA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 02:35
Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 12/09/2023 23:59.
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12/09/2023 19:04
Publicado Intimação em 17/08/2023.
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12/09/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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30/08/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 13:20
Juntada de Petição de apelação
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16/08/2023 08:29
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 15:24
Expedição de ato ordinatório.
-
14/08/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 15:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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11/07/2022 08:53
Conclusos para julgamento
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19/05/2022 16:10
Juntada de Petição de contra-razões
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18/05/2022 09:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/05/2022 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
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12/05/2022 07:10
Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 10/05/2022 23:59.
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12/05/2022 04:54
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 04:54
Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 11/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 04:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 03:21
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/05/2022 23:59.
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04/05/2022 18:30
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
-
04/05/2022 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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03/05/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2022 08:56
Expedição de ato ordinatório.
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02/05/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 00:00
Petição
-
28/04/2022 00:00
Publicação
-
25/04/2022 00:00
Mero expediente
-
26/11/2021 00:00
Petição
-
17/11/2021 00:00
Petição
-
21/10/2021 00:00
Petição
-
20/10/2021 00:00
Petição
-
09/10/2021 00:00
Publicação
-
05/10/2021 00:00
Procedência em Parte
-
09/08/2021 00:00
Petição
-
31/07/2021 00:00
Petição
-
01/04/2021 00:00
Petição
-
24/09/2018 00:00
Mero expediente
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
12/04/2018 00:00
Mero expediente
-
26/08/2016 00:00
Petição
-
18/08/2016 00:00
Petição
-
01/08/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Petição
-
28/07/2016 00:00
Petição
-
20/06/2016 00:00
Publicação
-
15/06/2016 00:00
Mero expediente
-
15/02/2016 00:00
Petição
-
15/02/2016 00:00
Publicação
-
03/02/2016 00:00
Mero expediente
-
09/11/2015 00:00
Documento
-
09/11/2015 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2015
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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