13/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/10/2024 16:41

Baixa Definitiva
13/10/2024 16:41

Transitado em Julgado em 13/10/2024
12/10/2024 05:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:09

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA BEZERRA em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:18

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 23:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA BEZERRA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA BEZERRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:42

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:45

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/06/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:19

Não conhecido o recurso de MATHEUS FERREIRA BEZERRA - CPF: *48.***.*95-53 (EMBARGADO)
14/06/2024 01:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
09/06/2024 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/06/2024 07:07

Declarada incompetência
05/06/2024 14:59

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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