TJBA - 0000288-16.2009.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON SAPUCAIA COSTA

Advogados

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB: 17043/BA

CPF *74.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ: 13.828.397/0001-56

Advogados

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB: 29615/BA

CPF *86.***.*28-53

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA

OAB: 35496/BA

CPF *10.***.*95-28

PEDRO GOMES GARCIA

OAB: 48063/BA

CPF *16.***.*50-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:07

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:05

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:04

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 16:04

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 21:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/04/2024 21:25

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 21:25

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:02

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2023 17:49

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 10/10/2023 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 03/10/2023 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 04:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 13:34

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 13:34

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/07/2022 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 15:46

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 15:46

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:44

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/07/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 21/07/2022 15:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/07/2022 23:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 23:52

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/07/2022 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 23:51

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/07/2022 08:01

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 05/07/2022 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 02/07/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 14:25

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 14:25

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 14:22

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:20

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 14:16

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 21/07/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 22/06/2022 09:06

    Decorrido prazo de NILTON SAPUCAIA COSTA em 21/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:36

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 14/06/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 15/06/2022 11:34

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/06/2022 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 22:08

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2022 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 22:08

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 08:52

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 01/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 20:06

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2022 10:29

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2022 10:29

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2022 10:25

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2022 10:17

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2022 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 21:28

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.

  • 26/01/2022 09:37

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2022 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 20/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 02:27

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 07/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 02/04/2021 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 18:33

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2021 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2021 18:29

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2021 18:27

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/08/2020 18:12

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/08/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 19/08/2020 18:07

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/08/2020 18:02

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/08/2020 18:02

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 19/07/2020 22:53

    Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 14:55

    Publicado Intimação em 19/05/2020.

  • 24/05/2020 05:48

    Publicado Intimação em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 16:56

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/05/2020 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 16:51

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 18/05/2020 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 16:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/05/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 16:31

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 07/05/2020 07:54

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 04/05/2020 09:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/05/2020 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2020 20:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2020 15:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/04/2020 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 15:23

    Juntada de mandado

  • 16/04/2020 10:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/04/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 15:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 21:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/04/2020 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2020 19:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 01/04/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 20:13

    Devolvidos os autos

  • 15/12/2015 11:32

    CONCLUSÃO

  • 15/12/2015 11:29

    PETIÇÃO

  • 14/12/2015 09:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/12/2015 09:08

    DOCUMENTO

  • 30/11/2015 13:38

    MANDADO

  • 30/11/2015 13:38

    MANDADO

  • 30/11/2015 13:35

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/11/2015 13:29

    MANDADO

  • 23/11/2015 14:05

    AUDIÊNCIA

  • 17/11/2015 15:20

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/10/2015 12:02

    CONCLUSÃO

  • 08/10/2015 12:01

    PETIÇÃO

  • 01/10/2015 13:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/09/2015 08:54

    DOCUMENTO

  • 08/09/2015 09:45

    MANDADO

  • 08/09/2015 09:45

    MANDADO

  • 08/09/2015 09:44

    MANDADO

  • 08/09/2015 09:44

    MANDADO

  • 25/08/2015 11:32

    AUDIÊNCIA

  • 30/06/2015 09:31

    MANDADO

  • 30/06/2015 09:31

    MANDADO

  • 26/06/2015 13:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2015 09:19

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/05/2015 08:51

    AUDIÊNCIA

  • 02/12/2014 09:15

    CONCLUSÃO

  • 13/11/2014 12:09

    DOCUMENTO

  • 13/11/2014 08:43

    MANDADO

  • 13/11/2014 08:43

    MANDADO

  • 05/11/2014 08:05

    MANDADO

  • 05/11/2014 08:05

    MANDADO

  • 22/10/2014 13:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2010 13:17

    CONCLUSÃO

  • 18/02/2009 09:45

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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