TJBA - 0003209-82.2006.8.05.0088

22/07/2025 10:10

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2025 23:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/07/2025 23:59.

15/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 04:36

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/05/2025 23:59.

29/05/2025 04:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83271021

27/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para

19/05/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2025 01:55

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 14:14

Conhecido o recurso de RADIO ALVORADA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 19:51

Conhecido o recurso de RADIO ALVORADA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2025 17:47

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/03/2025 20:49

Solicitado dia de julgamento

22/01/2025 14:32

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

07/12/2024 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

07/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024 08:17

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

22/11/2024 04:15

Publicado Certidão de publicação no DJe em 22/11/2024.

22/11/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/11/2024 20:56

Não conhecido o recurso de RADIO ALVORADA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-01 (APELANTE)

13/11/2024 16:38

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024 16:37

Recebidos os autos

13/11/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/11/2024 17:17

Juntada de Certidão

21/10/2024 13:11

Juntada de Certidão

18/10/2024 04:44

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 15:49

Juntada de Certidão

16/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

16/10/2024 11:53

Juntada de termo

15/10/2024 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/08/2024 23:59.

31/07/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2024 06:29

Publicado Despacho em 29/07/2024.

27/07/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:56

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.

27/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.

26/05/2023 17:32

Recebidos os autos

26/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio