TJBA - 8006294-50.2019.8.05.0001

22/04/2025 17:12

Expedição de intimação.

22/04/2025 17:10

Expedição de decisão.

22/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 15:34

Recebidos os autos

15/04/2025 15:34

Juntada de Certidão

15/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/05/2021 00:17

Publicado Decisão em 06/05/2021.

10/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

06/05/2021 01:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021 19:30

Expedição de decisão.

04/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021 16:04

Suscitado Conflito de Competência

27/04/2021 11:43

Conclusos para decisão

20/04/2021 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2021 22:27

Juntada de Certidão

14/04/2021 02:03

Decorrido prazo de EMANOEL LEANDRO DE JESUS FERREIRA em 13/04/2021 23:59.

10/04/2021 14:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/04/2021 23:59.

28/03/2021 18:49

Publicado Decisão em 25/03/2021.

28/03/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

24/03/2021 09:55

Expedição de decisão.

24/03/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021 15:09

Declarada incompetência

22/03/2021 13:44

Conclusos para julgamento

18/02/2021 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2021 03:18

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/01/2021 23:59:59.

14/12/2020 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020 13:48

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

29/11/2020 11:00

Juntada de ato ordinatório

19/11/2020 16:45

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

30/10/2020 16:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2020 14:17

Juntada de ato ordinatório

17/10/2020 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2020 23:59:59.

16/01/2020 17:11

Expedição de recurso inominado via Sistema.

06/11/2019 01:47

Decorrido prazo de EMANOEL LEANDRO DE JESUS FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.

28/10/2019 01:52

Publicado Sentença em 15/10/2019.

22/10/2019 20:30

Processo Desarquivado

22/10/2019 20:30

Juntada de ato ordinatório

15/10/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado

12/10/2019 09:20

Baixa Definitiva

12/10/2019 09:20

Arquivado Definitivamente

12/10/2019 09:19

Expedição de sentença.

12/10/2019 09:19

Expedição de sentença.

10/10/2019 10:34

Julgado improcedente o pedido

26/08/2019 14:46

Conclusos para julgamento

15/07/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019 15:08

Conclusos para despacho

10/07/2019 15:06

Juntada de ata da audiência

04/07/2019 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2019 23:59:59.

15/06/2019 20:42

Decorrido prazo de EMANOEL LEANDRO DE JESUS FERREIRA em 07/05/2019 23:59:59.

15/06/2019 08:12

Decorrido prazo de EMANOEL LEANDRO DE JESUS FERREIRA em 07/05/2019 23:59:59.

06/06/2019 03:18

Decorrido prazo de EMANOEL LEANDRO DE JESUS FERREIRA em 05/06/2019 23:59:59.

29/05/2019 13:31

Publicado Intimação em 15/05/2019.

29/05/2019 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019 13:37

Expedição de intimação.

13/05/2019 13:37

Expedição de citação.

30/04/2019 01:14

Publicado Decisão em 29/04/2019.

30/04/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 15:53

Expedição de decisão.

25/04/2019 15:53

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2019 11:28

Conclusos para decisão

25/04/2019 11:28

Audiência conciliação designada para 10/07/2019 14:50.

25/04/2019 11:28

Distribuído por sorteio