15/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:11

Expedição de decisão.
06/11/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147989-16.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Dagoberto De Oliveira Monteiro Advogado: Dagoberto De Oliveira Monteiro (OAB:BA51379) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8147989-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Vistos, etc.

Antes de apreciar o pedido liminar, deve a parte autora apresentar os documentos descritos a seguir no prazo de 15 dias, sob as penas da lei: a. contrato de locação que comprove os fatos alegados na exordial; b. documento de identificação pessoal com foto; c. carteira da OAB; d. comprovante de residência em seu nome; e. documentos que comprovem a hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade da justiça, tais como declaração de imposto de renda e carteira de trabalho assinada, ou recolhimento das custas.

Salvador, 15 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
16/10/2024 13:41

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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