TJBA - 8001321-31.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:44
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2025 13:56
Expedição de ofício.
-
06/05/2025 05:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/09/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:15
Juntada de aviso de recebimento
-
22/05/2024 08:09
Juntada de aviso de recebimento
-
09/05/2024 14:15
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 14:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/05/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 09:58
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
25/04/2024 16:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/04/2024 18:34
Decorrido prazo de LAIANE SANTOS LIMA em 15/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 13:59
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
06/04/2024 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:21
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 06:47
Expedição de citação.
-
25/03/2024 06:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2024 13:59
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 10:35
Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 10:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
-
08/01/2024 08:26
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/12/2023 23:27
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
19/12/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001321-31.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Laiane Santos Lima Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PROCESSO n.º 8001321-31.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 05/03/2024, às 10:10 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 17 de novembro de 2023.
Grace Emanuelle Santos Neves -
17/11/2023 23:22
Expedição de citação.
-
17/11/2023 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 23:21
Juntada de ato ordinatório
-
17/11/2023 23:19
Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
-
17/11/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 19:42
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
05/08/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
01/08/2023 13:48
Audiência Conciliação cancelada para 12/09/2023 12:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
-
01/08/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 06:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8080917-80.2022.8.05.0001
Rodrigo Sousa Nascimento
Maria Sao Pedro Sousa Nascimento
Advogado: Isabela Silva Dias de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2023 16:20
Processo nº 8002181-59.2023.8.05.0277
Joana Brito da Silva
Mbm Previdencia Privada
Advogado: Murillo Brito Souza Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2023 08:55
Processo nº 8138916-25.2021.8.05.0001
Telma Maria Guedes dos Santos
Adriana Guedes dos Santos
Advogado: Floriano Conceicao Rego
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2023 16:16
Processo nº 8074732-26.2022.8.05.0001
Tatiana dos Santos Machado de Castro
Bahia Tankers Agencia Maritima LTDA - Ep...
Advogado: Rodrigo Borges Costa Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/06/2024 10:49
Processo nº 8055604-88.2020.8.05.0001
Municipio de Salvador
Wilder Gouveia Santos
Advogado: Fernando Antonio da Silva Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2020 15:12