22/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 10:36

Expedição de intimação.
09/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:55

Expedição de citação.
30/05/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469458113
30/05/2025 14:55

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
27/01/2025 09:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:59

Expedição de citação.
27/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013113-77.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Tatiana De Souza Campos Advogado: Jessica Da Cunha Cavalcanti Andrade (OAB:PE49791) Advogado: Francisco William Freire Moura (OAB:BA49001) Advogado: Victor Matheus Santos Valverde (OAB:PE49805) Advogado: Grazielle Da Cruz Ferreira (OAB:BA70722) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Unidade Mista De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8013113-77.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Serviços de Saúde] Polo Ativo: REQUERENTE: TATIANA DE SOUZA CAMPOS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, UNIDADE MISTA DE JUAZEIRO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Altere-se a classe no sistema, código 14695.

Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.

Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.

Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.

Sem custas nesta fase.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente força de Mandado.

Juazeiro, 17 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 13:22

Expedição de citação.
18/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/11/2024 08:15 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
16/10/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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