31/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
09/11/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8030320-10.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Carlos Souza Leite Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8030320-10.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LUIZ CARLOS SOUZA LEITE Advogado(s): (defesa) registrado(a) civilmente como FELIPE SOUZA CARVALHO (OAB:BA54606), MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 462584553.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
18/10/2024 09:07

Baixa Definitiva
18/10/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:57

Cominicação eletrônica
16/10/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:11

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:53

Juntada de petição
23/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:09

Expedição de ofício.
07/08/2024 09:42

Expedição de Ofício.
03/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA LEITE em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 13:37

Publicado Sentença em 15/07/2024.
14/07/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:16

Cominicação eletrônica
11/07/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:16

Homologado o pedido
29/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
10/01/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/10/2023 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 14:02

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 11:37

Juntada de decisão
19/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:07

Expedição de despacho.
18/04/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:11

Expedição de sentença.
06/03/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
05/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
06/08/2022 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2022 14:29

Publicado Sentença em 15/07/2022.
18/07/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 07:54

Expedição de sentença.
14/07/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:54

Expedição de citação.
12/07/2022 09:53

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 09:43

Conclusos para julgamento
25/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:41

Expedição de citação.
16/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:09

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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