TJBA - 8002184-14.2023.8.05.0277

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique

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Polo Ativo

Partes

TARCISIO MARTINS MEIRA

CPF *32.***.*27-93

Advogados

THIARA MEIRA GUERREIRO

OAB: 47011/BA

CPF *33.***.*59-58

MIKAELA ARAUJO MELO

OAB: 76833/BA

CPF *43.***.*32-97

PETTERSON ARAUJO MELO

OAB: 53047/BA

CPF *38.***.*20-64

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 08:29

    Decorrido prazo de TARCISIO MARTINS MEIRA em 26/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 22:28

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 03/02/2025 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2025 09:52

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 09:51

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 07:28

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 18:32

    Decorrido prazo de MIKAELA ARAUJO MELO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 18:32

    Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 18:31

    Decorrido prazo de PETTERSON ARAUJO MELO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 18:31

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 01:18

    Publicado Intimação em 14/10/2024.

  • 19/10/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2024 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 18:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002184-14.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Tarcisio Martins Meira Advogado: Mikaela Araujo Melo (OAB:BA76833) Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Advogado: Petterson Araujo Melo (OAB:BA53047) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

    Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Intimação: 8002184-14.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO MARTINS MEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024, às 16:15 horas.

    Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 15 de fevereiro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE Vara Cível de Xique-Xique, BA.

  • 25/09/2024 11:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/08/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 19:50

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2024 16:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 20/03/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2024 13:15

    Decorrido prazo de MIKAELA ARAUJO MELO em 26/02/2024 23:59.

  • 03/03/2024 13:15

    Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 03/03/2024 13:15

    Decorrido prazo de PETTERSON ARAUJO MELO em 26/02/2024 23:59.

  • 03/03/2024 13:15

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:12

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 20/02/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 20/02/2024 02:11

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 20/02/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 20/02/2024 02:11

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 20/02/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 20/02/2024 02:11

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 20/02/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 16:30

    Expedição de citação.

  • 15/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:28

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 16:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.

  • 07/02/2024 17:08

    Decorrido prazo de MIKAELA ARAUJO MELO em 29/11/2023 23:59.

  • 07/02/2024 17:08

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.

  • 07/02/2024 17:08

    Decorrido prazo de THIARA MEIRA GUERREIRO em 29/11/2023 23:59.

  • 07/02/2024 17:08

    Decorrido prazo de PETTERSON ARAUJO MELO em 29/11/2023 23:59.

  • 07/02/2024 14:04

    Expedição de citação.

  • 07/02/2024 14:03

    Audiência Conciliação cancelada para 13/02/2024 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.

  • 06/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 23:12

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 19/12/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 23:11

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 19/12/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 23:10

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 19/12/2023 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002184-14.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Tarcisio Martins Meira Advogado: Mikaela Araujo Melo (OAB:BA76833) Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Advogado: Petterson Araujo Melo (OAB:BA53047) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

    Intimação: 8002184-14.2023.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO MARTINS MEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 13/02/2024, às 13:30 horas.

    Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/907961; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 907961; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 17 de novembro de 2023 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE Vara Cível de Xique-Xique, BA.

  • 17/11/2023 23:54

    Expedição de citação.

  • 17/11/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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