16/07/2025 04:50

Publicado Despacho em 09/07/2025.
16/07/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:11

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:19

Expedição de sentença.
16/12/2024 18:31

Expedição de intimação.
16/12/2024 18:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:35

Expedição de intimação.
02/11/2024 18:20

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
02/11/2024 16:23

Publicado Despacho em 18/10/2024.
02/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
25/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050142-10.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Funprev Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Tereza Maria Dos Santos Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Advogado: Antonio Fernando Gueudeville Silveira (OAB:BA16950) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0050142-10.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: TEREZA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS registrado(a) civilmente como CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (OAB:BA16529), ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (OAB:BA16950) REQUERIDO: Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO INTIME A PARTE EXEQUENTE A INFORMAR E ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DE CRÉDITO (INCLUINDO MULTA E HONORÁRIOS) NO PRAZO DE 05 DIAS.

APÓS, ABRA-SE VISTA AO ESTADO PELO PRAZO DE 10 DIAS PARA CONTRADITAR.

ATO CONTÍNUO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024.
14/10/2024 14:06

Expedição de decisão.
14/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 21:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/11/2023 21:03

Decorrido prazo de Tereza Maria dos Santos em 20/10/2023 23:59.
09/11/2023 21:03

Decorrido prazo de Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.
09/11/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:50

Expedição de decisão.
09/11/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 18:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
24/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 17:34

Expedição de decisão.
02/10/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 18:18

Outras Decisões
01/03/2023 19:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/08/2022 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:30

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
22/07/2022 13:29

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 18:24

Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 12:08

Conclusos para julgamento
13/02/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 02:34

Decorrido prazo de Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia em 26/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:34

Decorrido prazo de Tereza Maria dos Santos em 26/01/2022 23:59.
22/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 20:17

Publicado Sentença em 30/11/2021.
01/12/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:44

Expedição de sentença.
29/11/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 18:21

Expedição de intimação.
28/11/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2021 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
29/10/2021 14:43

Decorrido prazo de Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia em 30/09/2021 23:59.
29/10/2021 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
29/10/2021 11:03

Decorrido prazo de Funprev Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia em 29/07/2021 23:59.
29/10/2021 11:03

Decorrido prazo de Tereza Maria dos Santos em 29/07/2021 23:59.
29/10/2021 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
04/10/2021 14:36

Conclusos para julgamento
01/10/2021 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:20

Conclusos para julgamento
20/09/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2021 04:38

Publicado Intimação em 09/09/2021.
12/09/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
12/09/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
09/09/2021 17:42

Publicado Despacho em 08/09/2021.
09/09/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 11:04

Expedição de intimação.
08/09/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 13:41

Expedição de despacho.
03/09/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:15

Conclusos para julgamento
17/07/2021 20:22

Publicado Sentença em 07/07/2021.
17/07/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
14/07/2021 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 17:49

Expedição de sentença.
06/07/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 16:41

Expedição de intimação.
01/07/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 16:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
28/08/2020 10:46

Conclusos para despacho
17/06/2020 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:30

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 12:14

Expedição de intimação via Sistema.
12/03/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:12

Devolvidos os autos
21/10/2019 00:00

Petição
21/10/2019 00:00

Recebimento
25/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Ato ordinatório
18/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Recebimento
06/08/2019 00:00

Publicação
26/07/2019 00:00

Mero expediente
25/02/2019 00:00

Conclusão
22/02/2019 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Recebimento
29/01/2019 00:00

Publicação
24/01/2019 00:00

Petição
23/01/2019 00:00

Recebimento
15/11/2018 00:00

Publicação
09/11/2018 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Recebimento
22/08/2018 00:00

Publicação
20/10/2016 00:00

Petição
07/04/2014 00:00

Petição
07/04/2014 00:00

Petição
07/04/2014 00:00

Petição
27/11/2013 00:00

Recebimento
07/11/2013 00:00

Publicação
04/11/2013 00:00

Remessa
04/11/2013 00:00

Mero expediente
10/09/2013 00:00

Petição
02/09/2013 00:00

Publicação
29/08/2013 00:00

Sem efeito suspensivo
15/08/2013 00:00

Petição
02/08/2013 00:00

Publicação
31/07/2013 00:00

Sem efeito suspensivo
04/07/2013 00:00

Petição
04/07/2013 00:00

Petição
25/06/2013 00:00

Recebimento
08/06/2013 00:00

Publicação
06/06/2013 00:00

Procedência
29/09/2011 12:34

Petição
28/09/2011 15:56

Recebimento
28/09/2011 15:55

Protocolo de Petição
19/09/2011 13:40

Entrega em carga/vista
19/09/2011 11:22

Documento
12/09/2011 14:38

Petição
08/09/2011 09:03

Protocolo de Petição
02/08/2011 17:09

Documento
26/07/2011 12:15

Mandado
12/07/2011 08:44

Mandado
08/07/2011 16:31

Documento
29/06/2011 12:26

Remessa
29/06/2011 12:23

Mero expediente
06/06/2011 12:12

Conclusão
31/05/2011 17:50

Recebimento
30/05/2011 15:42

Remessa
27/05/2011 17:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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