29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 07:55

Juntada de Alvará
29/07/2025 07:55

Juntada de Alvará
22/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:14

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 23:59

Publicado Certidão em 05/02/2025.
19/02/2025 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8017590-35.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Fernando Lima Do Nascimento Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8017590-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB:BA38795) DECISÃO Vistos, etc.

A Executada concordou com a planilha de cálculos apresentada pelo Exequente, conforme petição de ID460771364, razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID 458157547.

Expeça-se ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do Exequente no valor de R$9.226,87.

Após, arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 9 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
21/10/2024 21:11

Expedição de ofício.
18/10/2024 08:35

Expedição de RPV.
18/10/2024 08:34

Expedição de RPV.
17/10/2024 21:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/10/2024 23:59.
22/09/2024 21:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
22/09/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:12

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 12:35

Recebidos os autos
12/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 18:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:55

Publicado Sentença em 24/01/2024.
07/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:51

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 02:01

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 01:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:46

Juntada de Petição de procuração
11/04/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:03

Conclusos para decisão
20/09/2022 21:02

Juntada de Certidão
01/07/2022 05:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/06/2022 23:59.
04/06/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 21:11

Publicado Despacho em 02/06/2022.
04/06/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 07:47

Conclusos para decisão
26/05/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 06:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 06:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/05/2021 23:59.
14/05/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 05:57

Publicado Despacho em 30/04/2021.
05/05/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2020 16:47

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2020 23:59:59.
07/07/2020 13:47

Juntada de Petição de réplica
17/05/2020 03:15

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO em 07/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 16:15

Conclusos para decisão
14/05/2020 08:54

Juntada de Petição de contestação
30/04/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:49

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 10:32

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
27/02/2020 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2020 10:32

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 08:15.
19/02/2020 10:30

Audiência conciliação cancelada para 04/05/2020 10:55.
14/02/2020 14:23

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 10:55.
10/02/2020 14:48

Conclusos para despacho
10/02/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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