20/01/2025 13:55

Baixa Definitiva
20/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024
01/01/2025 18:26

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 13:14

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000638-90.2022.8.05.0233 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Felipe Autor: Antonio Santiago Borges Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793) Reu: Jr Comercio De Confeccoes Ltda. - Me Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Reu: Camara De Dirigentes Lojistas De Belo Horizonte Intimação: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) MARCOS BORGES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MARCOS BORGES DA CUNHA (OAB:BA26509), FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB:SP195739), para tomarem conhecimento do despacho proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000638-90.2022.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: ANTONIO SANTIAGO BORGES Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) REU: JR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME e outros Advogado(s): MARCOS BORGES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MARCOS BORGES DA CUNHA (OAB:BA26509), FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB:SP195739), VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB:MG81751), ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB:MG109790 ), ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB:MG96491) DESPACHO Vistos e examinados.

Defiro pedido de retificação do polo passivo da demanda, substituindo a demandada CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS por CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE/CDL BH, conforme requerido e acordado em audiência de conciliação ID 423012186.

Com efeito, observa-se que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra.

Faça-se conclusão ao fluxo correspondente.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Felipe/BA, data registrada no sistema.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA 07/03/2024 13:43:50 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 434363837 24030713434998600000420087076
16/10/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 08:36

Conclusos para julgamento
09/04/2024 07:16

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:53

Publicado Intimação em 13/03/2024.
14/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
14/03/2024 03:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.
14/03/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:19

Juntada de Termo de audiência
01/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:22

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 19/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:22

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 19/10/2023 23:59.
24/10/2023 22:54

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 22:54

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 22:54

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 20:29

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 20:29

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 20:29

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 16:54

Publicado Intimação em 09/10/2023.
24/10/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 16:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.
24/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 16:50

Publicado Intimação em 09/10/2023.
24/10/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
06/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 10:13

Audiência Audiência CEJUSC redesignada para 01/11/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
05/10/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:33

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 12:44

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 12:15

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/10/2023 15:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
04/09/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 15:35

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:40

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:39

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
08/08/2023 04:17

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
30/07/2023 15:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 27/06/2023 23:59.
29/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Decorrido prazo de JULIO GOMES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
26/07/2023 15:58

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 04/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:24

Publicado Intimação em 03/05/2023.
23/07/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 04:23

Publicado Intimação em 03/05/2023.
23/07/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
21/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:30

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 04/07/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
07/07/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2023 06:33

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
10/06/2023 03:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
09/06/2023 21:46

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:16

Expedição de intimação.
02/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2023 10:27

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/07/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
31/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 21:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
10/01/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:12

Expedição de citação.
15/12/2022 14:12

Expedição de citação.
15/12/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 21:54

Concedida a Medida Liminar
04/12/2022 21:03

Conclusos para decisão
04/12/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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