31/01/2025 18:29

Decorrido prazo de HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 18:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de CARIUA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE ALMEIDA MAIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:56

Publicado Certidão em 10/12/2024.
06/01/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:54

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0316487-95.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Embargante: Helenilson Jorge De Almeida Chaves Registrado(a) Civilmente Como Helenilson Jorge De Almeida Chaves Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Embargante: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Embargante: Cariua Participacoes E Servicos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Embargante: Eduardo Gileno Amado Brandao Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Embargante: Ana Maria Kineippe Brandao Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Embargante: Maria Angelica Souza Chaves Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Embargante: Ivan Carlos De Almeida Maia Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0316487-95.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES, COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA, CARIUA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO, ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO, MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES, IVAN CARLOS DE ALMEIDA MAIA Requerido(a) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Trata-se de embargos à execução ajuizados por HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES registrado(a) civilmente como HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES e outros (6) em face de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, todos qualificados nos autos.

Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo.

Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública.

Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação do ID n. 246676664, pondo fim a este processo com exame do mérito.

Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima.

Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.

Salvador(BA), 18 de outubro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
18/10/2024 08:27

Homologada a Transação
21/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
18/10/2022 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
18/10/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
06/10/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:04

Comunicação eletrônica
04/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2022 00:00

Petição
04/02/2022 00:00

Petição
02/02/2022 00:00

Publicação
31/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2022 00:00

Mero expediente
22/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/08/2019 00:00

Publicação
23/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2019 00:00

Mero expediente
01/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Petição
04/02/2019 00:00

Petição
01/02/2019 00:00

Petição
12/12/2018 00:00

Publicação
10/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2018 00:00

Petição
01/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Petição
14/08/2018 00:00

Publicação
10/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2018 00:00

Mero expediente
02/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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