03/06/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/04/2018 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.
13/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000128-53.2017.8.05.0233 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Felipe Exequente: Rosangela Alves De Almeida Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Executado: Jorge Barbosa De Almeida Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Intimação: INTIMAÇÃO do advogado, JAIRO SANTOS DE ALMEIDA, OAB/BA nº 10.503-B, para tomar ciência no presente DESPACHO.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000128-53.2017.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: ROSANGELA ALVES DE ALMEIDA Advogado(s): JAIRO SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA10503-B) EXECUTADO: JORGE BARBOSA DE ALMEIDA Advogado(s): DAVID MIRANDA ASTOLFO registrado(a) civilmente como DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) DESPACHO Vistos e examinados.

Compulsando os presentes autos, verifica-se que o processo encontra-se parado pendente de manifestação autoral (ID454989994).

Não obstante o princípio do impulso oficial que norteia o processo civil brasileiro, cediço que a mutabilidade fática das relações intersubjetivas pode conduzir, após o relevante período de tempo já ultrapassado, à alteração da situação jurídica das partes e até mesmo ao desinteresse processual.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, na forma do art. 485, III c/c § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo acima referenciado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou a este força de mandado para os devidos fins.

São Felipe/BA, data registrada no sistema.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA 16/10/2024 14:47:35 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 469053653
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000128-53.2017.8.05.0233 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Felipe Exequente: Rosangela Alves De Almeida Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Executado: Jorge Barbosa De Almeida Advogado: David Miranda Astolfo (OAB:BA43195) Intimação: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA10503-B), para que, em dez dias, manifeste-se, requerendo o pertinente ao deslinde do feito, conforme Despacho proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000128-53.2017.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE EXEQUENTE: ROSANGELA ALVES DE ALMEIDA Advogado(s): JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA10503-B) EXECUTADO: JORGE BARBOSA DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Trata o feito de cumprimento de sentença que consubstancia obrigação de fazer imposta ao executado, diante de alegado descumprimento de acordo judicialmente homologado.

Considerando que a autora pugnou pela designação de audiência de conciliação e sendo a autocomposição princípio norteador do direito processual vigente, determino a inserção do feito em pauta para tal desiderato.

Intime-se pessoalmente o réu.

Não havendo acordo, fica, de logo, intimado o acionado para, em 15 dias, efetivar a medida indicada na sentença homologada, sob pena de implementação de medidas constritivas diretas e indiretas voltadas ao adimplemento da obrigação judicialmente firmada.

Esgotado o aludido prazo, conceda-se vistas à autora para que, em dez dias, manifeste-se, requerendo o pertinente ao deslinde do feito, voltando os autos, em seguida, para decisão.

Cópia digitalmente assinada do presente servirá como mandado, ofício ou carta para todos os fins.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Felipe/BA, 10 de outubro de 2023.

DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: DAVI SANTANA SOUZA 10/10/2023 17:17:53 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 414289882
16/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:00

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
23/06/2024 05:44

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/04/2024 16:23

Juntada de Termo de audiência
24/02/2024 18:19

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:19

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:26

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 06:05

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 12:41

Expedição de intimação.
07/02/2024 09:02

Audiência Audiência CEJUSC designada para 26/03/2024 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.
10/10/2023 17:17

Outras Decisões
17/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
13/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 06:30

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
14/06/2022 22:26

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2022 14:29

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 14:37

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:28

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 10:38

Publicado Intimação em 19/07/2021.
30/07/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
16/07/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 17:53

Expedição de intimação.
08/07/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 17:53

Expedição de citação.
08/07/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:20

Conclusos para despacho
22/10/2020 10:20

Processo Desarquivado
10/09/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 09:19

Baixa Definitiva
02/10/2018 09:19

Arquivado Definitivamente
24/04/2018 11:30

Juntada de Termo de audiência
18/04/2018 11:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 10:19

Publicado Intimação em 19/02/2018.
18/04/2018 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2018 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 13:43

Audiência conciliação designada para 23/04/2018 10:00.
14/03/2018 13:38

Juntada de Termo de audiência
07/03/2018 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2018 12:04

Audiência conciliação designada para 12/03/2018 09:50.
21/02/2018 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2018 21:28

Expedição de citação.
13/02/2018 21:28

Expedição de intimação.
16/08/2017 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2017 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 15:56

Conclusos para decisão
19/07/2017 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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