28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:46

Expedição de intimação.
27/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 14:30

Publicado Decisão em 18/10/2024.
27/10/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8139970-21.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Albertino Dias Lins Melo Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Autor: Isabel Maria Dias Lins Melo Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 8139970-21.2024.8.05.0001 ACIONANTE(s): AUTOR: ALBERTINO DIAS LINS MELO, ISABEL MARIA DIAS LINS MELO ACIONADO(s): DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 74 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, afigura-se este Juízo incompetente para processar e julgar a presente Ação de CANCELAMENTO DE USUFRUTO DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA devendo os autos serem redistribuídos para uma das Varas de Sucessões da Comarca de Salvador.

Posto isto, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo, determinando a redistribuição a uma das Varas de Sucessões da Comarca de Salvador, após decurso do prazo recursal, com a devida baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR (BA), 15 de outubro de 2024.

Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
17/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 16:46

Declarada incompetência
04/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 08:10

Declarada incompetência
01/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:35

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501843-75.2014.8.05.0150

Larissa dos Santos Goes

Antonio Paranagua Goes

Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0501048-85.2015.8.05.0004

Jose Roberto Pereira dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Rui Sapucaia Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0501048-85.2015.8.05.0004

Jose Roberto Pereira dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2015 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8010662-29.2024.8.05.0001

Evelyn Vitoria dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jessica dos Santos Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8012370-76.2021.8.05.0274

Ailton Gomes Brandao

Alianca Truck Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Webert Antonio de Araujo Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2021 14:02

Exibir Processo