04/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 09:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8120968-36.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edivaldo Santana Ribeiro Junior Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Requerente: Antonio Evangelista Portela Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Requerente: Valdomira Santos Da Silva Conceicao Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8120968-36.2022.8.05.0001 REQUERENTE: EDIVALDO SANTANA RIBEIRO JUNIOR e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 407702928, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 427400832, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 407702929, diante da concordância das partes autoras, fixando os valores dos créditos exequendos em R$ 2.973,19, em favor do autor EDVALDO SANTANA RIBEIRO JUNIOR; R$ 1.641,90, em favor do autor ANTONIO EVANGELISTA PORTELA, e, R$ 313,40, em favor da autora VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEIÇÃO, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se as respectivas RPV's, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
16/10/2024 13:04

Expedição de ofício.
16/10/2024 13:04

Expedição de ofício.
16/10/2024 13:03

Expedição de ofício.
16/10/2024 12:12

Expedição de sentença.
16/10/2024 12:12

Expedição de Ofício.
16/10/2024 12:12

Expedição de sentença.
16/10/2024 12:12

Expedição de Ofício.
16/10/2024 12:10

Expedição de sentença.
16/10/2024 12:10

Expedição de Ofício.
04/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:43

Cominicação eletrônica
13/08/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:43

Homologado o pedido
17/05/2024 07:22

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 20:51

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024 15:36

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 11:34

Comunicação eletrônica
11/01/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 11:05

Conclusos para julgamento
28/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 20:42

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:41

Juntada de Certidão
28/05/2023 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
07/05/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 19:02

Decorrido prazo de VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEICAO em 27/01/2023 23:59.
25/02/2023 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA PORTELA em 27/01/2023 23:59.
25/02/2023 20:52

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
19/02/2023 21:21

Publicado Sentença em 07/12/2022.
15/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
15/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
15/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
09/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:07

Expedição de sentença.
06/12/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2022 08:33

Conclusos para julgamento
14/10/2022 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA PORTELA em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:21

Decorrido prazo de VALDOMIRA SANTOS DA SILVA CONCEICAO em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:21

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTANA RIBEIRO JUNIOR em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 01:10

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 14:25

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 08:12

Expedição de citação.
10/08/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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