12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CELENE ROCHA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:03

Publicado Sentença em 12/06/2025.
11/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
26/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
10/06/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004582-79.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Celene Rocha De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004582-79.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CELENE ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:35

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:21

Expedição de despacho.
12/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 18:04

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 15:53

Expedição de despacho.
04/08/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:28

Processo Desarquivado
01/05/2023 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:02

Arquivado Provisoramente
14/12/2022 08:57

Expedição de decisão.
28/07/2022 16:15

Expedição de Mandado.
28/07/2022 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2021 07:52

Conclusos para despacho
14/09/2021 00:31

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2021 10:48

Expedição de Mandado.
20/08/2021 08:31

Expedição de Mandado.
29/04/2021 08:24

Juntada de Certidão
21/11/2019 07:25

Juntada de Petição de certidão
21/11/2019 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2019 16:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
20/11/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 10:42

Conclusos para despacho
15/07/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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