14/06/2024 16:36

Juntada de Ofício
14/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:15

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:20

Conhecido o recurso de ATUAL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido
09/04/2024 21:44

Conhecido o recurso de ATUAL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido
09/04/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 18:20

Deliberado em sessão - julgado
21/03/2024 08:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:18

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
30/01/2024 00:26

Retirado de pauta
24/01/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:09

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:53

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 04:14

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8053404-09.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Atual Participacoes Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Camilla Silva Galvao (OAB:BA46028-A) Agravado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053404-09.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ATUAL PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667-A), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A), CAMILLA SILVA GALVAO (OAB:BA46028-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): **** DESPACHO Fica intimada a parte agravante para demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas referentes ao envio de 1 ofício ao 1° Grau (decisão terminativa – 91017 – R$ 5,40), sob pena de extinção do procedimento recursal.

Salvador, 17 de novembro de 2023 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
17/11/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:21

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 03:50

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 08:26

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
21/10/2023 01:24

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:37

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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