TJBA - 0028642-53.2009.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de SONIA FRANCISCA SANTOS COSTA em 24/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de ARGEU COSTA NETO em 24/07/2025 23:59.
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26/07/2025 15:58
Decorrido prazo de BRUNO SANTOS COSTA em 24/07/2025 23:59.
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08/07/2025 21:56
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
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08/07/2025 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:26
Juntada de Ofício
-
21/03/2025 12:23
Juntada de informação
-
21/03/2025 12:09
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 21:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 09:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/11/2024 18:16
Juntada de informação
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13/11/2024 01:50
Decorrido prazo de SONIA FRANCISCA SANTOS COSTA em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:50
Decorrido prazo de BRUNO SANTOS COSTA em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:50
Decorrido prazo de ARGEU COSTA NETO em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:50
Decorrido prazo de Espolio Albany Penna Costa em 11/11/2024 23:59.
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26/10/2024 19:58
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
26/10/2024 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0028642-53.2009.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Francisca Santos Costa Advogado: Genira Moraes Rodrigues (OAB:BA13352) Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Gabriel De Carvalho Pinto (OAB:BA42032) Requerente: Bruno Santos Costa Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Gabriel De Carvalho Pinto (OAB:BA42032) Requerente: Argeu Costa Neto Advogado: Mayana De Oliveira Barreto (OAB:BA36307) Advogado: Gabriel De Carvalho Pinto (OAB:BA42032) Requerido: Espolio Albany Penna Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 0028642-53.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SONIA FRANCISCA SANTOS COSTA e outros (2) Advogado(s): GENIRA MORAES RODRIGUES (OAB:BA13352), MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (OAB:BA36307), GABRIEL DE CARVALHO PINTO (OAB:BA42032) REQUERIDO: Espolio Albany Penna Costa Advogado(s): DECISÃO Trata-se de petição apresentada pelo ESPÓLIO DE ALBANY PENNA COSTA, por intermédio de sua inventariante, SONIA FRANCISCA SANTOS, no processo de arrolamento comum.
Analisando os pedidos formulados, DECIDO: 1.
DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador - Bahia, para que proceda à retificação do registro do imóvel de matrícula 26.533, fazendo constar a copropriedade da viúva e inventariante SONIA FRANCISCA SANTOS COSTA, considerando o regime de comunhão parcial de bens do casamento. 2.
TOMO CIÊNCIA da informação prestada sobre o recolhimento do ITCMD e o processo administrativo em curso para sua homologação. 3.
Quanto aos ofícios anteriormente expedidos: a) DETERMINO a reiteração dos ofícios ao BANCO DO BRASIL e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando informações sobre eventuais valores pertencentes ao falecido. b) DETERMINO a reiteração do ofício à 6ª Vara Federal, conforme solicitado. c) DETERMINO a realização de pesquisa via sistema SISBAJUD para rastreamento de ativos financeiros em nome do falecido.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR -
12/10/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 03:39
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
-
02/11/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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11/10/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
09/10/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/07/2022 00:00
Publicação
-
06/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2022 00:00
Mero expediente
-
04/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2021 00:00
Petição
-
22/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
23/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
17/02/2021 00:00
Petição
-
05/02/2021 00:00
Publicação
-
03/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 00:00
Mero expediente
-
03/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2020 00:00
Petição
-
22/05/2018 00:00
Petição
-
10/05/2018 00:00
Petição
-
22/11/2017 00:00
Publicação
-
21/11/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
21/11/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
20/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/11/2017 00:00
Mero expediente
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
09/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Publicação
-
22/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
22/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2016 00:00
Mero expediente
-
21/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2016 00:00
Petição
-
15/04/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
06/04/2016 00:00
Petição
-
31/03/2016 00:00
Publicação
-
28/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/03/2016 00:00
Mero expediente
-
23/11/2015 00:00
Petição
-
18/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Petição
-
27/10/2015 00:00
Documento
-
27/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2015 00:00
Petição
-
16/09/2015 00:00
Recebimento
-
15/09/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Recebimento
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2015 00:00
Recebimento
-
09/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2015 00:00
Recebimento
-
09/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2015 00:00
Recebimento
-
25/03/2015 00:00
Petição
-
02/03/2015 00:00
Recebimento
-
24/02/2015 00:00
Recebimento
-
22/01/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
19/12/2014 00:00
Petição
-
27/08/2014 00:00
Recebimento
-
29/07/2014 00:00
Recebimento
-
11/07/2014 00:00
Recebimento
-
11/07/2014 00:00
Petição
-
12/11/2013 00:00
Petição
-
23/09/2013 00:00
Mandado
-
25/07/2013 00:00
Petição
-
12/07/2013 00:00
Publicação
-
10/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2013 00:00
Publicação
-
14/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/06/2013 00:00
Recebimento
-
03/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2013 00:00
Petição
-
22/04/2013 00:00
Recebimento
-
17/04/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
04/02/2013 00:00
Mandado
-
02/01/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
29/11/2012 00:00
Publicação
-
27/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2012 00:00
Recebimento
-
30/10/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
-
09/10/2012 00:00
Petição
-
04/09/2012 00:00
Recebimento
-
07/08/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
27/07/2012 00:00
Expedição de Ofício
-
01/06/2012 00:00
Recebimento
-
20/03/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2012 00:00
Recebimento
-
14/03/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
02/02/2012 00:00
Recebimento
-
30/01/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
15/07/2011 08:13
Expedição de documento
-
05/07/2011 17:09
Expedição de documento
-
28/06/2011 07:50
Ato ordinatório
-
17/06/2011 14:03
Protocolo de Petição
-
03/05/2011 17:55
Recebimento
-
14/02/2011 17:14
Expedição de documento
-
19/11/2010 13:38
Expedição de documento
-
04/10/2010 08:41
Expedição de documento
-
04/10/2010 08:40
Protocolo de Petição
-
12/08/2010 16:10
Expedição de documento
-
28/04/2010 12:42
Expedição de documento
-
01/10/2009 18:21
Expedição de documento
-
28/09/2009 18:15
Expedição de documento
-
25/09/2009 08:43
Expedição de documento
-
19/03/2009 14:23
Expedição de documento
-
17/03/2009 18:39
Expedição de documento
-
13/03/2009 11:52
Expedição de documento
-
10/03/2009 23:37
Publicado pelo dpj
-
10/03/2009 16:39
Enviado para publicação no dpj
-
10/03/2009 08:54
Despacho do juiz
-
05/03/2009 14:00
Conclusão
-
04/03/2009 17:36
Processo autuado
-
04/03/2009 11:51
Recebimento
-
04/03/2009 09:41
Remessa
-
03/03/2009 11:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2009
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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