STJ - 0317089-31.2012.8.05.0000

20/01/2016 15:20

Transitado em Julgado em 07/01/2016

01/12/2015 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 30 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

18/11/2015 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2015 Petição Nº 362766/2015 - AgRg

17/11/2015 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2015 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744/BA - Prevista para 18/11/2015

14/10/2015 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/10/2015 16:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744

06/10/2015 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2015

05/10/2015 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2015 17:42

Incluído em pauta para 13/10/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744/BA

08/09/2015 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

02/09/2015 20:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2015 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362766/2015

01/09/2015 07:11

Ato ordinatório praticado (Petição 362766/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/08/2015 22:15

Protocolizada Petição 362766/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2015

20/08/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2015

19/08/2015 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2015 15:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (Publicação prevista para 20/08/2015)

14/08/2015 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/06/2015 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/06/2015 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/05/2015 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

25/05/2015 16:24

Proferido despacho de mero expediente determinando providências nos seguintes termos: "À distribuição".

25/05/2015 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/04/2015 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2015 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2015 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA