24/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:54

Decorrido prazo de Lorene Pinto de Aguiar em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MARCIA ANGELICA PINTO DE AGUIAR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA MAIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Marcos Andre Aguiar de Sousa em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SD/PM Adeilson Barros de Menezes em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CB/PM Renato José do Nascimento Oliveira em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
06/11/2024 13:19

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
06/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:08

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA MAIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 11:26

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA MAIA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:19

Juntada de informação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000980-76.2024.8.05.0251 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Sobradinho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Charles Pereira Maia Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Vitima: Marcia Angelica Pinto De Aguiar Testemunha: Cb/pm Renato José Do Nascimento Oliveira Testemunha: Sd/pm Adeilson Barros De Menezes Testemunha: Lorene Pinto De Aguiar Testemunha: Marcos Andre Aguiar De Sousa Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000980-76.2024.8.05.0251 MANDADO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a regulamentação da realização de audiências telepresenciais, por meio do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, DE 17 DE MARÇO DE 2022, Art. 6º "As audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo".

Considerando a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, a medida é essencial para que se garanta o direito à razoável duração do processo sem prejuízo à garantia da saúde das partes, advogados e colaboradores da Justiça; procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes: Autor do fato/ vitima, seus advogados, autoridade policial e demais envolvidos, para comparecerem à audiência PRELIMINAR, designada para Data: 06/11/2024 Hora: 08:30 que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., obedecendo os seguintes critérios: 1-Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/908538. 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 908538 3-.

No caso de impossibilidade de acesso por qualquer razão, caberá à parte ou interessado informar o fato com antecedência mínima de 10 dias, hipótese em que será facultado o comparecimento presencial à sala de audiências localizada no fórum do Juízo, nos termos da Resolução 341/2020 CNJ.

Nestes casos, a pessoa a participar do ato deverá comparecer sozinha, acompanhada apenas, caso necessário, do seu advogado.; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; e-mail: [email protected]; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E : http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7- Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem. 8- A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência por videoconferência, deverá requerer por presencial, onde deverá fundamentar, no prazo de 3 (três) dias.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

Sobradinho, 15 de outubro de 2024.

Eu, Uerico Dias Fernandes, Escrivão Vara Plena, o digitei.
17/10/2024 08:32

Juntada de informação
17/10/2024 07:15

Juntada de Petição de 8000980_76.2024.8.05.0251
16/10/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:04

Juntada de informação
16/10/2024 07:11

Juntada de Petição de 8000980_76.2024.8.05.0251
15/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 06/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
15/10/2024 13:03

Expedição de intimação.
14/10/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:10

Expedição de citação.
05/09/2024 14:12

Recebida a denúncia contra CHARLES PEREIRA MAIA - CPF: *20.***.*65-08 (REU)
05/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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