02/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025
02/06/2025 17:14

Juntada de Decisão
16/04/2025 01:33

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 16:23

Prejudicado o recurso
14/03/2025 14:30

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 09:28

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0005544-19.2012.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sergio Papalardo Chagas Advogado: Enio Felipe Daud Lima (OAB:BA14067-A) Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969-A) Apelante: Malhado Comercio De Combustiveis E Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Rommel Serra Vasconcelos (OAB:BA10250-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005544-19.2012.8.05.0103 APELANTE: MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): ROMMEL SERRA VASCONCELOS (OAB:BA10250), HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) APELADO: SERGIO PAPALARDO CHAGAS Advogado(s): ENIO FELIPE DAUD LIMA (OAB:BA14067), JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 18 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
22/10/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SERGIO PAPALARDO CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 05:47

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 17:21

Conhecido o recurso de MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
31/08/2024 10:12

Conhecido o recurso de MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 16:46

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/07/2024 09:54

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:35

Decorrido prazo de SERGIO PAPALARDO CHAGAS em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SERGIO PAPALARDO CHAGAS em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 01:38

Decorrido prazo de MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 19:13

Publicado Despacho em 09/05/2023.
15/05/2023 14:09

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
11/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:32

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2022 09:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
28/10/2022 18:48

Recebidos os autos
28/10/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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