18/07/2025 01:12

Publicado Ementa em 17/07/2025.
18/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:13

Conhecido o recurso de LUAN VITOR DE SOUZA TELES - CPF: *17.***.*01-05 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 15:53

Conhecido o recurso de LUAN VITOR DE SOUZA TELES - CPF: *17.***.*01-05 (APELANTE) e não-provido
11/07/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 18:01

Deliberado em sessão - julgado
27/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:58

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
05/06/2025 15:45

Solicitado dia de julgamento
04/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
14/05/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 18:48

Juntada de Petição de PAR. APELAÇÃO 8002724_15.2023.8.05.0228 Tráfico. N
08/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:23

Recebidos os autos
08/05/2025 17:23

Juntada de despacho
08/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/12/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 16:34

Expedição de Mandado.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de LUAN VITOR DE SOUZA TELES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de LUAN VITOR DE SOUZA TELES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 06:46

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Documento_1
26/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LUAN VITOR DE SOUZA TELES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
08/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:13

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LUAN VITOR DE SOUZA TELES em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUAN VITOR DE SOUZA TELES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8002724-15.2023.8.05.0228 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luan Vitor De Souza Teles Advogado: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva (OAB:BA67149-A) Advogado: Jan Clay Alves De Oliveira (OAB:BA81583-A) Terceiro Interessado: Eduardo Mamedio Sales Barbosa Terceiro Interessado: Danilo Diogo Cope Carvalho Terceiro Interessado: Luis Alberto Costa De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002724-15.2023.8.05.0228 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LUAN VITOR DE SOUZA TELES Advogado(s): FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67149-A), JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA81583-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se, via DJe, os advogados FERNANDO AFONSO BRITO BRANDÃO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.149) e JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 81.583) para apresentar, nesta superior instância, no prazo legal, as razões do apelo interposto no ID 71396642.

Com as razões, intime-se, via sistema, o representante do Ministério Público atuante junto à Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro/BA-, a fim de que ofereça suas contrarrazões recursais.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Confiro ao presente força de ofício.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
22/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:10

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/10/2024 08:59

Recebidos os autos
17/10/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001221-27.2023.8.05.9000

Em Segredo de Justica

Jurandy Pereira da Silva

Advogado: Ana Lidia dos Santos Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8002080-45.2017.8.05.0014

Banco do Estado da Bahia S.A

Isalino Santos Matos

Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 8002080-45.2017.8.05.0014

Banco do Estado da Bahia S.A

Isalino Santos Matos

Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2017 13:42

Exibir Processo

Processo nº 8017885-87.2024.8.05.0274

Joselania de Oliveira Ferreira

Erisvaldo de Oliveira Ferreira

Advogado: Anizio Raimundo de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8002724-15.2023.8.05.0228

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ronilson dos Santos Messias

Advogado: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/11/2023 20:16

Exibir Processo