TJBA - 0501185-20.2019.8.05.0039

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA FELICIANO RODRIGUES

CPF *24.***.*41-22

LUCINEI RODRIGUES SILVA

CPF *38.***.*86-72

Advogados

ORLANDO ALVES DE BRITO

OAB: 55956/BA

CPF *23.***.*67-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0004-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ISAAC FELICIANO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 15:47

    Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

  • 07/10/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 27/09/2022 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/08/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 11:09

    Juntada de ata da audiência

  • 22/08/2022 23:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/08/2022 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 00:00

    Petição

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/08/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 23/07/2022 00:00

    Publicação

  • 21/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2022 00:00

    Petição

  • 30/03/2022 00:00

    Publicação

  • 28/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2021 00:00

    Publicação

  • 19/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2021 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 22/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2020 00:00

    Publicação

  • 25/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/06/2020 00:00

    Petição

  • 03/06/2020 00:00

    Publicação

  • 01/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/03/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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