TJBA - 0000033-66.2013.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503585161
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03/06/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:47
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 16:36
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 16:10
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 16:07
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 16:07
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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14/05/2025 14:53
Juntada de Certidão
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14/05/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 07:50
Juntada de Certidão
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13/05/2025 14:23
Juntada de Certidão
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13/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
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13/05/2025 13:59
Processo Desarquivado
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13/05/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 13/03/2025 23:59.
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02/04/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 21/03/2025 23:59.
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31/03/2025 11:26
Arquivado Provisoriamente
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31/03/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 09:08
Desentranhado o documento
-
14/03/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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14/03/2025 09:01
Desentranhado o documento
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14/03/2025 09:01
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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13/03/2025 00:57
Decorrido prazo de ROMULO BARRETO DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
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25/02/2025 12:16
Expedição de intimação.
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24/02/2025 11:17
Expedição de intimação.
-
24/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:16
Expedição de intimação.
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21/02/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 12:44
Expedição de intimação.
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05/02/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 30/01/2025 23:59.
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01/01/2025 20:01
Decorrido prazo de ROMULO BARRETO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
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11/11/2024 01:51
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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11/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 16:09
Expedição de intimação.
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06/11/2024 16:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
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06/11/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000033-66.2013.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique Reu: Fazenda Pública Municipal De Xique Xique - Bahia Advogado: Diogo Santiago Da Costa (OAB:BA37503) Autor: Espolio De Marivaldo Figueiredo Santos Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Cesar Augusto Carvalho De Figueiredo Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Fernando Cesar Carvalho De Figueiredo Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Nathalia Carvalho De Figueiredo Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Requerido: Municipio De Xique-xique Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE XIQUE-XIQUE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS Processo: 0000033-66.2013.8.05.0277 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS, CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, FERNANDO CESAR CARVALHO DE FIGUEIREDO, NATHALIA CARVALHO DE FIGUEIREDO REU: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE XIQUE XIQUE - BAHIA D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
Proceda-se as comunicações necessárias.
Intime-se o Município de Xique-Xique-BA, PESSOALMENTE, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir qualquer das matérias do art. 535, do CPC.
Xique-Xique-BA, 6 de dezembro de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito -
19/10/2024 21:21
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
19/10/2024 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 16:05
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 02:00
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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09/12/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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06/12/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:27
Expedição de intimação.
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06/12/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:15
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
30/11/2023 20:29
Decorrido prazo de DIOGO SANTIAGO DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 20:29
Decorrido prazo de ROMULO BARRETO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
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17/11/2023 15:47
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 11:33
Recebidos os autos
-
14/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/05/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:54
Juntada de Petição de contra-razões
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17/03/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 21:50
Decorrido prazo de DIOGO SANTIAGO DA COSTA em 19/12/2022 23:59.
-
11/02/2023 12:19
Publicado Intimação em 17/11/2022.
-
11/02/2023 12:18
Publicado Intimação em 17/11/2022.
-
11/02/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
10/02/2023 18:13
Juntada de Petição de apelação
-
02/02/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
16/11/2022 12:25
Expedição de intimação.
-
16/11/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2022 08:36
Expedição de citação.
-
16/11/2022 08:36
Julgado procedente em parte do pedido
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25/10/2022 14:37
Conclusos para decisão
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25/10/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:33
Juntada de Certidão
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18/10/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 10:39
Conclusos para decisão
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14/10/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 10:15
Decorrido prazo de REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO em 06/09/2022 23:59.
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03/09/2022 13:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 30/08/2022 23:59.
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28/07/2022 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 17:38
Juntada de Petição de citação
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08/07/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 10:21
Expedição de citação.
-
28/06/2022 13:39
Expedição de citação.
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25/05/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 16:49
Conclusos para despacho
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19/04/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
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05/11/2021 09:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/11/2020 17:11
Conclusos para despacho
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20/06/2019 17:23
Devolvidos os autos
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20/05/2019 10:10
REMESSA
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01/08/2017 10:03
MERO EXPEDIENTE
-
17/01/2017 13:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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23/05/2016 10:06
MERO EXPEDIENTE
-
27/04/2016 10:25
MERO EXPEDIENTE
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09/03/2016 09:46
MERO EXPEDIENTE
-
04/02/2016 09:46
MERO EXPEDIENTE
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12/03/2013 17:00
CONCLUSÃO
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12/03/2013 16:00
PETIÇÃO
-
22/01/2013 09:31
MERO EXPEDIENTE
-
07/01/2013 13:04
CONCLUSÃO
-
19/12/2012 16:37
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2012
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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