TJBA - 0004991-41.2012.8.05.0274

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOTEAMENTO BATEIAS LTDA

Advogados

ISRAEL LACERDA SANTOS

OAB: 28515/BA

CPF *21.***.*24-56

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO

OAB: 20207/BA

CPF *81.***.*93-04

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB: 19650/BA

CPF *92.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

DANIELE COSTA SILVA

CPF *02.***.*85-76

Advogados

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 14624/BA

CPF *98.***.*94-34

LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA

OAB: 29972/BA

CPF *77.***.*29-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEDSON DIAS ROCHA

CPF *80.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    CONS.

    REG.

    PUB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Daniele Costa Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Interessado: Loteamento Bateias Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Terceiro Interessado: Cledson Dias Rocha Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min.

    Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.

    Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

    Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA INTERESSADO: DANIELE COSTA SILVA O Art. 22 da Lei Estadual 12.373/20211 preceitua: "Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despesas e taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário, antes da prática de qualquer ato decisório".

    Ainda, de acordo com a nota explicativa 4 do item VII da Tabela de Custas Processuais vigente, "ficará vedado fazer conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, sem a certificação do pagamento das taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10." Ao compulsar os presentes autos, constatei a existência de custas pendentes de recolhimento, quais sejam: Atos dos Oficiais de Justiça - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código 41017 - Quantidade: 03 (ID's 232920816 e 232920853) - Valor a pagar: R$432,90 Visando regularizar a situação ora narrada, nos termos do art. 1º, do Prov.

    Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, procedo à intimação do Autor, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas pendentes, conforme acima discriminado, no prazo de 15 dias, para posterior reenvio destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0.

    Vitória da Conquista (BA), 16 de outubro de 2024.

    Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa.

  • 05/10/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 11:15

    Expedição de Informações.

  • 30/09/2022 18:01

    Expedição de Informações.

  • 10/09/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2022 00:00

    Publicação

  • 17/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2022 00:00

    Documento

  • 12/04/2022 00:00

    Documento

  • 17/12/2021 00:00

    Documento

  • 24/08/2021 00:00

    Publicação

  • 20/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 10/12/2020 00:00

    Petição

  • 10/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/06/2020 00:00

    Petição

  • 10/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2019 00:00

    Publicação

  • 06/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2019 00:00

    Publicação

  • 30/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 04/08/2016 00:00

    Petição

  • 04/08/2016 00:00

    Recebimento

  • 29/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/10/2014 00:00

    Petição

  • 22/10/2014 00:00

    Petição

  • 13/10/2014 00:00

    Publicação

  • 09/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/09/2014 00:00

    Mandado

  • 22/08/2014 00:00

    Mandado

  • 20/08/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/04/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/04/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 03/04/2014 00:00

    Mandado

  • 02/04/2014 00:00

    Petição

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 18/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2014 00:00

    Mandado

  • 10/03/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/03/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2013 00:00

    Petição

  • 04/12/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/10/2013 00:00

    Mandado

  • 30/09/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2013 00:00

    Publicação

  • 04/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 03/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 29/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 28/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/02/2013 00:00

    Conclusão

  • 27/07/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 16/07/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 11/07/2012 00:00

    Remessa

  • 26/06/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 26/06/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 25/06/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 05/06/2012 00:00

    Conclusão

  • 29/05/2012 00:00

    Petição

  • 21/05/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 21/05/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 18/05/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 18/05/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 17/05/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/05/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/05/2012 00:00

    Conclusão

  • 15/05/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 11/05/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 10/05/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/04/2012 00:00

    Conclusão

  • 26/04/2012 00:00

    Processo autuado

  • 24/04/2012 00:00

    Redistribuição

  • 23/04/2012 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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