TJBA - 0500261-89.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 21:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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27/07/2025 21:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2025 23:59.
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06/05/2025 04:17
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 10/04/2025 23:59.
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05/05/2025 18:00
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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28/04/2025 17:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2025 23:59.
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26/04/2025 12:20
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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26/04/2025 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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26/04/2025 12:19
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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26/04/2025 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 14:34
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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01/04/2025 14:34
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:33
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:32
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:31
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:31
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:30
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:30
Expedição de intimação.
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01/04/2025 14:29
Expedição de intimação.
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31/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 16:59
Expedição de intimação.
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25/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2024 17:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/12/2024 23:59.
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27/11/2024 14:15
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/11/2024 14:10
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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17/11/2024 23:25
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 13/11/2024 23:59.
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31/10/2024 04:30
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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31/10/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 09:19
Expedição de intimação.
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18/10/2024 08:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 08:53
Homologado o pedido
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10/07/2024 19:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 14:57
Conclusos para despacho
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09/07/2024 14:56
Expedição de intimação.
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25/04/2024 12:13
Expedição de intimação.
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25/04/2024 10:23
Expedição de intimação.
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25/04/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 16:37
Conclusos para despacho
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11/03/2024 16:56
Expedição de intimação.
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11/03/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 13:05
Conclusos para despacho
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06/02/2024 13:05
Expedição de intimação.
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05/02/2024 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/01/2024 23:59.
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20/01/2024 18:29
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 01:07
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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24/11/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 10:00
Expedição de intimação.
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22/11/2023 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:28
Recebidos os autos
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31/08/2023 15:28
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/04/2021 18:14
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
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10/04/2021 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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05/04/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 00:00
Publicação
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04/11/2020 00:00
Mero expediente
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28/10/2020 00:00
Petição
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07/10/2020 00:00
Publicação
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05/10/2020 00:00
Petição
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27/05/2020 00:00
Publicação
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19/05/2020 00:00
Procedência em Parte
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06/12/2019 00:00
Petição
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28/11/2019 00:00
Publicação
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14/11/2019 00:00
Mero expediente
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24/10/2019 00:00
Expedição de documento
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11/10/2019 00:00
Publicação
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03/10/2019 00:00
Mero expediente
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22/09/2019 00:00
Petição
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13/09/2019 00:00
Publicação
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11/09/2019 00:00
Petição
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31/07/2019 00:00
Documento
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18/07/2019 00:00
Audiência
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11/07/2019 00:00
Documento
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11/07/2019 00:00
Documento
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05/07/2019 00:00
Publicação
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04/07/2019 00:00
Publicação
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28/06/2019 00:00
Documento
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20/03/2019 00:00
Publicação
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15/02/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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