TJBA - 8002209-41.2024.8.05.0261

13/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025 14:59

Baixa Definitiva

13/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 14:59

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO SALES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 04:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/03/2025 16:12

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 12:33

Conclusos para decisão

09/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO SALES em 08/03/2025 06:00.

09/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/03/2025 06:00.

26/02/2025 05:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

20/02/2025 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRIDO).

20/02/2025 15:07

Conclusos para decisão

17/02/2025 13:56

Recebidos os autos

17/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento

17/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio