TJBA - 8062548-09.2020.8.05.0001

1ª instância - 7ª Vara de Familia

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Polo Ativo

Partes

ERICA CARVALHO LEAO

CPF *24.***.*03-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO BISPO DE JESUS

CPF *30.***.*54-69

Advogados

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB: 59098/BA

CPF *39.***.*87-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ANA CLAUDIA MACIEL LEAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2025 22:32

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 11:15

    Juntada de informação

  • 05/02/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 10:19

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 10:17

    Juntada de informação

  • 23/10/2024 14:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/10/2024 14:41

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2024 14:40

    Processo Reativado

  • 23/10/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 14:38

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/09/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 15:48

    Desentranhado o documento

  • 19/06/2024 10:14

    Juntada de informação

  • 21/03/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/01/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de CARLOS SANTIAGO SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de CARLOS SANTIAGO SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de CARLOS SANTIAGO SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 19/12/2023 19:16

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 19/12/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 22/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 22/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8062548-09.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erica Carvalho Leao Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Bispo De Jesus Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8062548-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ERICA CARVALHO LEAO Advogado(s): REU: LUCIANO BISPO DE JESUS Advogado(s): CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB:BA59098) DECISÃO Vistos, Tendo em vista a certidão acostada onde consta que a parte acionada, devidamente citada não contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte demanda, uma vez que a contestação foi intempestiva, devendo a petição de id.n. 152416990, ser desentranhada dos autos, mas deve ser mantida as documentações acostadas com a defesa em id.n. 152416998 e Id.n 152418224.

    Todavia, considerando a natureza do litígio, não incidem os efeitos da revelia, conforme artigo 345, inciso II do CPC .

    Assim, encerrada a fase postulatória, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/10/2024 às 11h00, a ser realizada na sala das audiências da 7ª Vara de Família.

    As partes e testemunhas ficam intimadas por seus advogados respectivos Ciência ao Ministério Público, Defensoria, através de portal eletrônico.

    Proceda-se com as intimações necessárias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Salvador (BA), 6 de novembro de 2023 .

    ROSA FERREIRA DE CASTRO Juíza de Direito R.L

  • 18/11/2023 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2023 19:46

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 09:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/10/2023 08:24

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:00 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/10/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de rev alim 8062548-09.2020.8.05.0001- req rev aud inst

  • 31/07/2023 17:15

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de ERICA CARVALHO LEAO em 22/03/2023 23:59.

  • 29/04/2023 13:55

    Decorrido prazo de LUCIANO BISPO DE JESUS em 17/03/2023 23:59.

  • 29/04/2023 13:55

    Decorrido prazo de ERICA CARVALHO LEAO em 17/03/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:11

    Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 24/04/2023 11:30 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/04/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 31/03/2023 21:13

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

  • 31/03/2023 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 21:13

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

  • 31/03/2023 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 23/02/2023 09:23

    Decorrido prazo de CARLOS SANTIAGO SANTOS em 19/12/2022 23:59.

  • 16/02/2023 00:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/02/2023 10:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/02/2023 10:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/02/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 10:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/02/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:06

    Audiência Conciliação CEJUSC designada para 24/04/2023 11:30 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/02/2023 11:10

    Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 17/02/2023 10:30 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/02/2023 20:17

    Publicado Intimação em 17/11/2022.

  • 13/02/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 10/11/2022 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2022 18:08

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2022 21:22

    Audiência Conciliação CEJUSC designada para 17/02/2023 10:30 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/08/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 04:55

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 19:06

    Publicado Intimação em 24/03/2022.

  • 01/04/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 23/03/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 08:52

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 16:41

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 14/02/2022 14:24

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 19:16

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2021 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2021 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 13:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2021 20:50

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/07/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 10:44

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 06:10

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2021 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 04:18

    Decorrido prazo de ERICA CARVALHO LEAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 19:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/09/2020 14:11

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 18/09/2020 14:11

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 14/09/2020 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 09:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/09/2020 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2020 22:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/08/2020 15:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/08/2020 16:26

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 13:05

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/06/2020 15:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/06/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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