18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
14/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001086-25.2020.8.05.0139 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguarari Executado: Eliete Fernandes Cecilio Exequente: Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Nordeste - Cresol Nordeste Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Cintia Carla Senem (OAB:SC29675) Advogado: Blas Gomm Filho (OAB:PR04919) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001086-25.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB ITAPICURU Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886) EXECUTADO: ELIETE FERNANDES CECILIO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB ITAPICURU em face de ELIETE FERNANDES CECILIO pelas razões insertas no petitório inicial de ID. n. 86140090.

Sob o ID. n. 431427533, o exequente pugnou pela substituição do polo ativo da demanda, em razão da sucessão da empresa Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Itapicuru para a empresa CRESOL VALE DO OURO, a qual posteriormente, alterou sua denominação para COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORDESTE – CRESOL NORDESTE. (ID. n. 431427536 e seguintes) Em síntese, o relato.

Decido.

Cediço que a incorporação é um ato de sucessão empresarial em que a sociedade incorporada se extingue assumindo a incorporadora todos os bens, direitos e obrigações e, de consequência da incorporação, há a substituição do polo ativo da presente demanda, isto é, a sociedade incorporadora assume o processo no estágio em que se encontra.

De acordo com o Código Civil in verbis: […] Art. 1.116.

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. [...] Desta forma, ao cartório, proceda-se a substituição do polo ativo da demanda, passando a constar COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORDESTE – CRESOL NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.***.***/0001-41.

Procedam-se as alterações necessárias, inclusive no tocante ao cadastramento dos causídicos indicados em ID. n. 431427533.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Jaguarari/BA, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
17/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 12:30

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 05/06/2023 23:59.
01/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 05:02

Publicado Intimação em 19/05/2023.
05/06/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
18/05/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:26

Expedição de Mandado.
25/03/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:54

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/07/2021 21:31

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 20:15

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 13:53

Expedição de Carta precatória.
15/07/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 01:28

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 04/03/2021 23:59.
24/02/2021 11:10

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 20:26

Publicado Intimação em 16/02/2021.
15/02/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 08:24

Juntada de Petição de citação
15/02/2021 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2021 16:28

Publicado Intimação em 25/01/2021.
22/01/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 11:55

Expedição de citação via Central de Mandados.
12/01/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 08:56

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0317141-14.2018.8.05.0001

Andre Guimaraes Construcoes LTDA

Municipio de Salvador

Advogado: Fabio de Andrade Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0518442-46.2017.8.05.0001

Juciara Silva Santana

Banco Volkswagen S. A.

Advogado: Sabrina Souza Pinto Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2017 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8004903-03.2023.8.05.0201

Angelica de Jesus Batista

Edson Santos da Silva

Advogado: Maria Olivia Stoco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 8000793-09.2021.8.05.0046

Wagner Silva Cerqueira

Beatriz Lopes Cerqueira

Advogado: Nerivan da Silva Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8000793-09.2021.8.05.0046

Wagner Silva Cerqueira

Aline dos Santos Lopes

Advogado: Edilmar Jose Simoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2021 08:46

Exibir Processo