TJBA - 8000705-12.2018.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 15:17
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/04/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 13:53
Juntada de Petição de certidão
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09/12/2024 20:23
Conclusos para despacho
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09/12/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8000705-12.2018.8.05.0228 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro Autor: Edson Dos Reis Santos Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Advogado: Joedson Lima Dos Santos (OAB:BA40233) Advogado: Jessica Millena Souza Santos (OAB:BA55481) Autor: Jose Dos Santos Oliveira Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Advogado: Joedson Lima Dos Santos (OAB:BA40233) Advogado: Jessica Millena Souza Santos (OAB:BA55481) Autor: Pedro Marques De Queiroz Advogado: Jessica Millena Souza Santos (OAB:BA55481) Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Advogado: Joedson Lima Dos Santos (OAB:BA40233) Autor: Juarez Petronilio Dos Santos Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Advogado: Jessica Millena Souza Santos (OAB:BA55481) Advogado: Joedson Lima Dos Santos (OAB:BA40233) Autor: Ieda Almeida Batista Advogado: Jessica Millena Souza Santos (OAB:BA55481) Advogado: Luis Alberto Sampaio Correia (OAB:BA51333) Advogado: Joedson Lima Dos Santos (OAB:BA40233) Reu: Roberto De Aragao Macedo Reu: Yanko Jose Duarte Macedo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000705-12.2018.8.05.0228 AUTOR: EDSON DOS REIS SANTOS AUTOR: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA AUTOR: PEDRO MARQUES DE QUEIROZ AUTOR: JUAREZ PETRONILIO DOS SANTOS AUTORA: IEDA ALMEIDA BATISTA REU: ROBERTO DE ARAGAO MACEDO REU: YANKO JOSÉ DUARTE MACEDO DECISÃO Vistos, etc.
O teor dos documentos (ID. 444374652 / 444374653 / 444374654 / 444374655), por si só, não se prestam a comprovar alegada hipossuficiência de recursos financeiros dos requerentes.
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de preenchimento dos pressupostos autorizadores para sua concessão.
As custas processuais possuem natureza tributária, portanto, deve ser obedecido o princípio da legalidade, sendo imprescindível o seu recolhimento no caso destes autos.
PROMOVA a parte autora, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
17/10/2024 16:24
Gratuidade da justiça não concedida a EDSON DOS REIS SANTOS - CPF: *05.***.*43-71 (AUTOR).
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17/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
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06/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 00:30
Decorrido prazo de EDSON DOS REIS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
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12/07/2024 18:48
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
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12/07/2024 18:48
Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DE QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.
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12/07/2024 18:48
Decorrido prazo de IEDA ALMEIDA BATISTA em 20/05/2024 23:59.
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12/07/2024 18:00
Conclusos para despacho
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12/07/2024 04:32
Decorrido prazo de JUAREZ PETRONILIO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
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03/06/2024 12:00
Publicado Despacho em 19/04/2024.
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03/06/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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13/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 08:24
Conclusos para despacho
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24/11/2023 08:23
Juntada de Certidão
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24/11/2023 07:56
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/04/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 13:00
Conclusos para despacho
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20/09/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
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23/10/2019 07:22
Juntada de Petição de petição
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02/10/2019 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2018 15:20
Conclusos para decisão
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05/07/2018 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2018
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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