TJBA - 8000511-45.2015.8.05.0154
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 12:12
Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
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28/05/2025 12:12
Decorrido prazo de GABRIELE VARGAS SCHAEFFER em 03/02/2025 23:59.
-
28/05/2025 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
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23/05/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 11:44
Juntada de Certidão
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05/12/2024 20:55
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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05/12/2024 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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05/12/2024 15:41
Expedição de decisão.
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14/11/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/11/2024 11:28
Conclusos para decisão
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11/11/2024 10:40
Conclusos para decisão
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11/11/2024 10:25
Juntada de Petição de Petições diversas
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22/10/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000511-45.2015.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Apelado: Mariana Boaventura De Souza Advogado: Mariana Boaventura De Souza (OAB:BA33395) Advogado: Gabriele Vargas Schaeffer (OAB:BA33293) Apelante: Humberto Santa Cruz Filho Apelante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000511-45.2015.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES APELANTE: HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO e outros Advogado(s): MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA (OAB:BA33395), GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (OAB:BA33293) APELADO: MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista a certidão de ID 457020412, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.
Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.
Bela.
Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito -
16/10/2024 10:37
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2024 14:54
Conclusos para despacho
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12/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
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07/08/2024 07:05
Recebidos os autos
-
07/08/2024 07:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2022 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/03/2022 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/03/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 14:16
Conclusos para despacho
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16/02/2022 19:27
Juntada de Petição de contra-razões
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26/01/2022 23:26
Publicado Despacho em 25/01/2022.
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26/01/2022 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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24/01/2022 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/01/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 16:48
Conclusos para despacho
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18/01/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2021 02:20
Decorrido prazo de GABRIELE VARGAS SCHAEFFER em 23/11/2020 23:59.
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04/06/2021 15:13
Publicado Intimação em 29/10/2020.
-
04/06/2021 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
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30/01/2021 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 18/12/2020 23:59:59.
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02/12/2020 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2020 13:30
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/10/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2020 14:40
Expedição de intimação via Sistema.
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23/10/2020 14:40
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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07/10/2020 11:50
Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/07/2020 18:16
Conclusos para julgamento
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28/07/2020 11:48
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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09/07/2020 13:53
Expedição de intimação via Sistema.
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09/07/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2019 15:05
Conclusos para despacho
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29/10/2019 05:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 05:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/10/2019 23:59:59.
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08/10/2019 17:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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08/10/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 14:57
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 15:21
Juntada de Petição de petição
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10/09/2019 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 15:21
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 11:33
Expedição de intimação.
-
30/08/2019 09:35
Expedição de decisão.
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30/08/2019 09:32
Processo Desarquivado
-
29/08/2019 11:57
Baixa Definitiva
-
29/08/2019 11:57
Arquivado Definitivamente
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26/08/2019 17:49
Concedida a Medida Liminar
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20/08/2019 14:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/08/2019 13:41
Conclusos para despacho
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19/08/2019 13:22
Juntada de Certidão
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19/08/2019 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 16/08/2019 23:59:59.
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13/07/2019 00:54
Decorrido prazo de MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA em 12/07/2019 23:59:59.
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14/06/2019 07:10
Publicado Intimação em 14/06/2019.
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14/06/2019 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2019 09:30
Expedição de intimação.
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12/06/2019 09:30
Expedição de intimação.
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12/06/2019 09:26
Juntada de ato ordinatório
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08/05/2019 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2018 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/07/2018 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/05/2018 14:59
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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10/05/2018 14:34
Juntada de Petição de petição
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09/05/2018 17:28
Expedição de intimação.
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26/04/2018 15:29
Julgado procedente o pedido
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13/04/2018 14:42
Conclusos para despacho
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06/03/2018 15:27
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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20/02/2018 16:11
Expedição de intimação.
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20/02/2018 16:10
Juntada de ato ordinatório
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18/08/2016 14:18
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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15/08/2016 10:55
Expedição de intimação.
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20/07/2016 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2016 16:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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06/06/2016 16:14
Conclusos para decisão
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02/02/2016 11:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/10/2015 12:21
Expedição de intimação.
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15/10/2015 13:51
Concedida a Medida Liminar
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02/10/2015 12:49
Conclusos para decisão
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02/10/2015 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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