23/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0001714-20.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278-A) Apelado: Municipio De Brumado Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001714-20.2019.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278-A) APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Devolvo à Secretaria, para que, após o decurso do prazo, certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido no bojo dos embargos de declaração, juntado aos autos no id. 71402977.

Ato contínuo, encerrada a prestação jurisdicional, deverá proceder à baixa e ao arquivamento do feito, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator A4
17/10/2024 11:29

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:24

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 01:54

Expedição de Certidão.
01/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:58

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 11:38

Solicitado dia de julgamento
11/07/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 12:04

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:21

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:55

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 19:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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