TJBA - 0136829-58.2009.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:55
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JAIRO PAMPHILO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JOAO IGNACIO FILHO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ZAMPROGNA DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:04
Decorrido prazo de Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros em 12/05/2025 23:59.
-
21/04/2025 10:20
Publicado Sentença em 14/04/2025.
-
21/04/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
09/04/2025 09:43
Extinto o processo por desistência
-
08/04/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0136829-58.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Fundação Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Interessado: Jairo Pamphilo Dos Santos Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Joao Ignacio Filho Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Jeova Barbosa Dos Santos Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Jose Rafael Zamprogna Da Cunha Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Joao Batista De Azevedo Filho Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0136829-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JAIRO PAMPHILO DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) INTERESSADO: BRASKEM S/A e outros Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA E REVISÃO DE RESERVA MATEMÁTICA CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE NULIDADE DA RETIRADA DE PATROCÍNIO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO VITALÍCIO, onde, em apertadíssima síntese, buscam os autores a manutenção do plano originário de benefício definido (BD) vitalício com a revisão das reservas matemáticas.
Instadas a dizerem do interesse na produção de outras provas (ID 301145676), a ré as dispensou (ID 301145679/ID 301145680), ao passo que o autor pugnou pela prova testemunhal e depoimento pessoal do réu (ID 301145696).
Houve, ainda, por parte do autor a juntada de novo(s) documento(s) – ID 301145870 - sobre os quais foi oportunizado o contraditório (ID 301145872).
A matéria a ser decidida a partir da controvérsia estabelecida do cotejo da inicial com a contestação, não enseja a produção de prova oral, eis que a análise da legalidade ou não da RETIRADA DE PATROCÍNIO e pedido de MANUTENÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO VITALÍCIO com a revisão das reservas matemáticas não enseja a prova oral para deslinde do feito (quicá ensejaria a prova pericial, mas que não foi requerida por nenhuma das partes), do que INDEFIRO o pedido de produção de prova oral e anuncio o julgamento antecipado, determinando que os autos sigam conclusos para sentença.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
01/10/2024 20:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 20:12
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 12:37
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 07/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
-
27/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:42
Juntada de Petição de certidão
-
19/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:52
Juntada de informação
-
15/04/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2019 00:00
Petição
-
12/03/2019 00:00
Petição
-
20/02/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Publicação
-
25/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2017 00:00
Petição
-
05/09/2017 00:00
Petição
-
31/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
09/03/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
28/05/2013 00:00
Petição
-
15/09/2011 10:48
Recebimento
-
15/09/2011 10:23
Entrega em carga/vista
-
17/08/2011 13:14
Conclusão
-
16/08/2011 08:46
Remessa
-
16/08/2011 08:28
Petição
-
16/08/2011 08:28
Protocolo de Petição
-
16/08/2011 08:27
Recebimento
-
03/08/2011 15:14
Entrega em carga/vista
-
03/08/2011 08:15
Remessa
-
03/08/2011 00:25
Publicado pelo dpj
-
02/08/2011 14:16
Enviado para publicação no dpj
-
29/07/2011 14:02
Enviado para publicação no dpj
-
29/07/2011 13:46
Petição
-
27/07/2011 12:31
Mero expediente
-
27/07/2011 09:56
Protocolo de Petição
-
25/07/2011 11:58
Petição
-
25/07/2011 10:31
Protocolo de Petição
-
25/07/2011 09:53
Protocolo de Petição
-
15/07/2011 01:11
Publicado pelo dpj
-
08/07/2011 14:47
Remessa
-
08/07/2011 14:46
Remessa
-
08/07/2011 14:16
Enviado para publicação no dpj
-
28/06/2011 15:45
Ato ordinatório
-
28/06/2011 13:07
Mero expediente
-
17/06/2011 18:02
Petição
-
17/06/2011 12:00
Protocolo de Petição
-
14/06/2011 11:21
Remessa
-
14/06/2011 10:12
Petição
-
13/06/2011 17:59
Protocolo de Petição
-
02/06/2011 00:12
Publicado pelo dpj
-
31/05/2011 16:20
Enviado para publicação no dpj
-
31/05/2011 15:04
Remessa
-
30/05/2011 10:21
Ato ordinatório
-
26/05/2011 14:33
Mero expediente
-
24/05/2011 15:19
Recebimento
-
24/05/2011 14:45
Entrega em carga/vista
-
20/05/2011 00:46
Publicado pelo dpj
-
19/05/2011 15:55
Recebimento
-
19/05/2011 15:16
Entrega em carga/vista
-
19/05/2011 14:58
Enviado para publicação no dpj
-
19/05/2011 13:03
Remessa
-
17/05/2011 09:10
Ato ordinatório
-
13/05/2011 13:12
Mero expediente
-
13/05/2011 09:56
Remessa
-
13/05/2011 08:16
Petição
-
13/05/2011 08:15
Protocolo de Petição
-
12/05/2011 17:07
Recebimento
-
06/05/2011 16:21
Entrega em carga/vista
-
04/05/2011 00:44
Publicado pelo dpj
-
29/04/2011 13:56
Enviado para publicação no dpj
-
29/04/2011 11:33
Remessa
-
12/04/2011 16:09
Ato ordinatório
-
12/04/2011 11:11
Conclusão
-
11/04/2011 14:06
Protocolo de Petição
-
31/03/2011 09:46
Ato ordinatório
-
30/03/2011 13:56
Mero expediente
-
21/03/2011 16:10
Petição
-
21/03/2011 13:53
Protocolo de Petição
-
15/03/2011 12:04
Protocolo de Petição
-
10/03/2011 15:59
Documento
-
28/02/2011 12:05
Ato ordinatório
-
23/02/2011 16:50
Mero expediente
-
18/02/2011 10:20
Conclusão
-
17/02/2011 13:53
Ato ordinatório
-
16/02/2011 13:39
Mero expediente
-
08/02/2011 19:11
Conclusão
-
08/02/2011 19:11
Recebimento
-
08/02/2011 19:10
Protocolo de Petição
-
07/02/2011 14:49
Protocolo de Petição
-
28/01/2011 14:37
Entrega em carga/vista
-
28/01/2011 00:51
Publicado pelo dpj
-
27/01/2011 13:35
Enviado para publicação no dpj
-
26/01/2011 14:36
Ato ordinatório
-
26/01/2011 14:35
Ato ordinatório
-
13/01/2011 13:06
Petição
-
10/11/2010 10:32
Protocolo de Petição
-
07/10/2010 12:14
Documento
-
30/09/2010 15:46
Expedição de documento
-
29/09/2010 16:31
Expedição de documento
-
02/06/2010 16:24
Documento
-
15/05/2010 00:44
Publicado pelo dpj
-
04/05/2010 13:11
Enviado para publicação no dpj
-
26/04/2010 13:22
Remessa
-
19/02/2010 12:09
Protocolo de Petição
-
29/01/2010 15:55
Documento
-
28/01/2010 15:44
Mero expediente
-
21/01/2010 11:59
Conclusão
-
21/01/2010 11:19
Processo autuado
-
21/01/2010 11:19
Recebimento
-
13/10/2009 08:02
Remessa
-
09/10/2009 10:25
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2009
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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