02/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486203841
10/05/2025 04:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 05:11

Publicado Intimação em 18/02/2025.
25/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:33

Expedição de intimação.
14/02/2025 10:33

Expedição de Ofício.
06/11/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2024 11:55

Expedição de intimação.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002579-20.2020.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Ruy Galvao Santos Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Inventariado: Antonio Durval Dos Santos Melo Intimação: DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Arrolante, pessoalmente, para, no prazo de vinte dias, sob pena de remoção do munus, a) retificar as primeiras declarações, atribuindo valor a cada bem (conforme avaliações IDs 416922351 – Pág. 1, 416922354 e 416924060), incluindo ainda o caminhão ID 416926159; b) apresentar, se amigável, o plano de partilha, respeitando-se a meação (se a meeira deseja abrir mão de sua meação em favor de seus filhos, deverá fazê-lo por instrumento próprio, observando, ainda, o recolhimento do imposto incidente sobre tal alienação) e o quinhão destinado a cada herdeiro; c) trazer aos autos as seguintes certidões: c.1) de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados; c.2) em nome do de cujus: c.2.1) processuais das Justiças Estadual e Federal negativas; c.2.2) de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil; c.2.3) fiscais negativas atualizadas perante as três fazendas públicas.

Considerando a avaliação dos bens arrolados, revogo o benefício da assistência judiciária gratuita deferida no ID 47684973, determinando que o Inventariante, no mesmo prazo de vinte dias, recolha as custas respectivas, também sob pena de remoção do munus.

Cumpridas tais diligências, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para opinativo, considerando haver herdeiro menor (ID 46968898 - Pág. 31 e 416924079).

Na ausência de manifestação do Arrolante, certifique-se o decurso do prazo, voltando-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista, 29 de fevereiro de 2024.

Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
16/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
24/03/2024 17:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
01/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 17:51

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2022 23:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:25

Conclusos para despacho
08/06/2021 01:20

Publicado Intimação em 05/11/2020.
08/06/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
11/12/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 07:45

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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