17/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 09:00

Decorrido prazo de CARLOS LORETO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 08:29

Decorrido prazo de CARLOS LORETO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 03:31

Publicado Sentença em 21/11/2023.
10/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
21/11/2023 11:22

Baixa Definitiva
21/11/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046400-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Carlos Loreto Dos Santos Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Sentença: 8046400-49.2022.8.05.0001 AUTOR: CARLOS LORETO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 17 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
17/11/2023 18:25

Comunicação eletrônica
17/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:43

Expedição de ofício.
22/06/2023 08:22

Expedição de Ofício.
29/04/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 08:20

Expedição de sentença.
21/03/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2023 18:04

Expedição de intimação.
11/03/2023 18:04

Homologado o pedido
14/12/2022 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:53

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:53

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 09:25

Expedição de intimação.
06/09/2022 09:23

Expedição de decisão.
06/09/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:17

Juntada de Certidão
21/08/2022 22:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/08/2022 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:56

Decorrido prazo de CARLOS LORETO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 14:09

Publicado Decisão em 28/07/2022.
15/08/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
28/07/2022 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 10:38

Expedição de decisão.
27/07/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2022 08:41

Conclusos para julgamento
17/07/2022 19:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2022 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
13/07/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 12:21

Decorrido prazo de CARLOS LORETO DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
11/07/2022 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 07:23

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
20/06/2022 23:12

Expedição de intimação.
20/06/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
14/05/2022 05:49

Decorrido prazo de CARLOS LORETO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:32

Conclusos para julgamento
29/04/2022 09:32

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 00:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 18:37

Publicado Intimação em 19/04/2022.
24/04/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
19/04/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 09:56

Expedição de citação.
18/04/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 09:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2022 21:03

Conclusos para decisão
12/04/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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