28/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496698962
19/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501214203
19/05/2025 10:02

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:06

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:06

Decorrido prazo de SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 05:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/05/2025 05:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:31

Expedição de intimação.
22/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/04/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 21:48

Decorrido prazo de SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
24/11/2024 18:28

Publicado Intimação em 31/10/2024.
24/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
22/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.
02/11/2024 09:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.
02/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 09:20

Expedição de intimação.
24/10/2024 13:58

Homologado o pedido
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000018-21.2011.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Edna Pereira Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Sandra Sampaio Guedes Santana Borges (OAB:BA13805) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado.
17/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:45

Expedição de intimação.
01/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 15:19

Processo Desarquivado
16/06/2024 23:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/12/2022 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 28/10/2022 23:59.
08/12/2022 17:04

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 22/09/2022 23:59.
21/11/2022 10:43

Baixa Definitiva
21/11/2022 10:43

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 10:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/11/2022 23:04

Publicado Intimação em 30/08/2022.
20/11/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
29/08/2022 11:29

Expedição de intimação.
29/08/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 11:26

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 29/08/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
29/08/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 11:21

Expedição de intimação.
29/08/2022 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 10:16

Conclusos para julgamento
11/06/2022 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 09/06/2022 23:59.
28/05/2022 04:48

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 05:11

Publicado Intimação em 17/05/2022.
20/05/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
16/05/2022 10:22

Expedição de intimação.
16/05/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:20

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/08/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
16/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:19

Expedição de intimação.
16/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2020 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 19/11/2020 23:59:59.
01/11/2020 17:33

Publicado Intimação em 09/09/2020.
07/10/2020 21:21

Juntada de Petição de certidão
07/10/2020 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 14:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.
28/08/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:34

Conclusos para despacho
30/07/2020 11:33

Juntada de Certidão
20/07/2020 18:51

Juntada de Certidão
02/02/2020 18:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 29/01/2020 23:59:59.
20/11/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão
20/11/2019 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2019 13:52

Expedição de intimação.
13/11/2019 13:50

Expedição de intimação.
13/11/2019 13:50

Expedição de Mandado.
12/11/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:19

Conclusos para despacho
15/10/2019 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2019 22:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 24/10/2018 23:59:59.
03/03/2019 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 10/08/2018 23:59:59.
01/03/2019 03:48

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 17/09/2018 23:59:59.
13/09/2018 03:34

Publicado Intimação em 24/08/2018.
13/09/2018 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 15:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2018 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2018 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2018 13:30

Expedição de intimação.
17/08/2018 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2018 17:00

Conclusos para despacho
20/07/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 11:10

Juntada de movimentação processual
07/06/2011 09:56

CONCLUSÃO
07/06/2011 09:52

PETIÇÃO
06/06/2011 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/06/2011 11:39

RECEBIMENTO
31/05/2011 10:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
19/05/2011 18:17

Ato ordinatório
19/05/2011 18:02

PETIÇÃO
19/05/2011 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/03/2011 13:38

DOCUMENTO
18/03/2011 13:32

MANDADO
16/03/2011 12:18

MANDADO
03/03/2011 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/02/2011 16:59

MERO EXPEDIENTE
13/01/2011 16:24

CONCLUSÃO
12/01/2011 16:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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